Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-13 para SP-3;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 10480, de SP-5 para SP-2;
- Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, de SP-13 para SP-8;
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, de SP-13 para SP-8;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-13 para SP-8;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-13 para SP-9;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP-3;
- Matheus Pereira de Franca, matrícula 14841, de SP-13 para SP-8;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 108/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Lorrayne Teixeira Varanda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorrayne Teixeira Varanda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de
fevereiro...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA Nº 103/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontrarse-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos
Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, para...
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Thamyres Francisco do Nascimento, matrícula 16979, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thamyres Francisco do Nascimento, matrícula 16979, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir...
Art. 1º NOMEAR, Yuri José Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Yuri José Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Miranda para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 6...
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3729 de 06/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31 de janeiro de 2024, na parte em que alterou o nível de remuneração dos servidores:
- Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, e
- Geovana Kelly Sousa Silva, matrícula 16445.
PORTARIA Nº 106/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da
Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 17031, de SP-13 para SP-9;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 14100, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 10977, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 105/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3728, de 05/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 102/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3729, de 06/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA,
matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13;
- Jose Aberto Carvalho da Silva Filho - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.723
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de...