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Decreto Administrativo nº 967 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 996 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 939 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 995 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 964 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 987 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 972 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 986 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 962 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 991 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 937 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 05 DE MAIO DE 2023 *Republicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08...

Decreto Administrativo nº 988 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 963 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 982 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 992 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 984 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 955 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 983 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 956 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 980 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...