Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 02 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Patrick Gonçalves Costa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrick Gonçalves Costa, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 951, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:
- Luciele Roquete de Araújo, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
-...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Thiago Marcondes Dias Castro, matrícula 11050, de SP-3 para SP-13;
- Sérgio Raphael Aparecido Maecio da Silva, matrícula 16918, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 544/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 543/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius
Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023:
- Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-11 para SP-10;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, de SP-8 para SP-5;
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, de SP-11 para SP-10.
PORTARIA Nº 542/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...