Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 107/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas,
matrícula 962445-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 136/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução
Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 115/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na
Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente
Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2023-DG, de 18/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 099/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2023-DG, de 18/01/2023, que lotou, no
Gabinete da Presidência, o servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente
Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 119/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para
constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097,
Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2022-DG, de 28/12/2022 na parte que lotou na Diretoria-Geral o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1124889-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 127/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2022-DG, de 28/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria-Geral o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação
Básica, matrícula nº 1124889-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13;
- CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13;
- DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11;
- DORALICE ALVES TEIXEIRA - SP13;
- EUZAMAR CANTUARIO DA SILVA - SP13;
- GENORA VASCONCELOS MIRANDA - SP6;
- GILZETE ALVES DE MORAIS - SP13;
- JALLES SOARES MARIANO - SP13;
- JOICY BATISTA GOMES - SP13;
- JOSE OLIVEIRA DIAS - SP13;
- JOSUE COELHO DA SILVA NETO - SP9;
- MARIA DA GUIA CARREIRA DOS SANTOS - SP13;
- ROSIRON BARBOSA SALES - SP13;
- SARA ADRIANE AIRES PIMENTA - SP13;
- TAINNA GOMES DAMARES - SP13;
- ALYNE DE CASSIA PINHEIRO DE ALMEIDA - SP13;
- ANNA CAROLYNE ALVES PORTO - SP13;
- ANTONIA MENESES DE SOUSA - SP13;
- ELENICE DIAS DE OLIVEIRA - SP13;
- JANSEN MIRELLY TORRES CRUZ - SP13;
- JOSE LEILSON OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP13;
- LOURENÇO COSTA DE OLIVEIRA - SP13;
- LUDMILLA CASTRO DE CARVALHO SILVA - SP13;
- MARCANIA COELHO DA SILVA - SP13;
- MARCELIO MARQUES DO PRADO - SP13;
- MARIA APARECIDA ROSA SILVA - SP13;
- REGILAN MARINHO DE SÁ - SP6;
- RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP13;
- RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - SP13;
- MARIA IVANIA DOS SANTOS CRUZ SILVA - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13;
- CLAUDIO LUIZ ALVES...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 440891-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 117/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou
na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade,
matrícula nº 440891-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 607/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA, Motorista, matrícula nº 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 124/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 607/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou, na
Assessoria Policial Militar o servidor WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA, Motorista,
matrícula nº 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Pedro Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Priscilla Sousa da Silva Cunha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alexandra Barros de Almeida Nunes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Elba Lúcia Santos Borges Abreu - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Pedro Alves...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 130/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Comissão Permanente de Licitação o servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES,
Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 097/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA,
matrícula 737541-3, Assistente Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Felipe Eduardo Amorim - SP-13;
- Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Felipe Eduardo Amorim - SP-13;
- Maira Antelma...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 131/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na
Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES
JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 631, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor GIRLANE DORXA FEREIRA CHAVES, matrícula nº 113983-1, Assistente de Serviços de Saúde, para constar sua lotação, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 123/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 631, de 27 de dezembro de 2022, para constar a
lotação do servidor GIRLANE DORXA FEREIRA CHAVES, matrícula nº 113983-1,
Assistente de Serviços de Saúde, para constar sua lotação, no Gabinete do Deputado Wiston
Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 129/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Comissão Permanente de Licitação o servidor EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 235328-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...