Art. 1º EXONERAR Thamily Batista Rezende, do cargo em comissão Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thamily Batista Rezende, do cargo em comissão Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Manoel Araújo Palma para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 896, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Araújo Palma para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thamily Batista Rezende para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 902, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamily Batista Rezende para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Rita Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 904, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Rita Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 903, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 816, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3548, que concedeu licença para tratamento de saúde ao Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 03 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e nos termos do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 816, de 19 de abril de 2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3548, que concedeu licença para tratamento de
saúde ao Deputado Vilmar...
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Acrescente-se à Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, a Subseção XVII Diretoria de Contratos e Convênios; a Subseção XVIII - Assistência de Contratos e
Convênios e Subseção XIX - Coordenadoria...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 524/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton
Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do...
Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 02 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 519/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 013/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554, de 03/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos Sousa - SP-13;
- Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13;
- Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro - SP-13;
- Warlen Silva Franco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões Permanentes.
Parágrafo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 063/2023
Contratos Nº: 008/2023 - 009/2023
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481 Substituto do Contrato: NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI Matrícula: 1271350-2
PORTARIA Nº 503/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos – SP-13;
- Rafael Rodrigues Teixeira – SP-13;
- Thamyres Francisco do Nascimento – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos...