Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova, matrícula 16128, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
PORTARIA Nº 536/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves
Carneiro Vila Nova, matrícula 16128, de SP-13 para SP-12,...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propécio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propécio para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
- Ana Maria de Jesus Fernandes Leite – SP-13;
- Roberto da Silva...
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 4 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Caroline Cunha Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Caroline Cunha Andrade.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rogerio Santos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogerio Santos de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
4 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 13976, de SP-12 para SP-13;
- Libia Martins Costa de Noroes, matrícula 13289, de SP12 para SP-13;
- Maysa de Araujo Uchoa, matrícula 14506, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 538/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/04/2023 a 12/05/2023.
PORTARIA Nº 531/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5200/2023, Processo nº 952/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-3 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 534/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus
Azevedo, matrícula 16238, de SP-3 para SP-7, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
PORTARIA Nº 537/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleunilda Maria
Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-7 para...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 29/02/2020, marcadas para 08/05/2023 a 20/05/2023, através da Portaria nº 84/2023- DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3498 de 02/02/2023 e referente ao aquisitivo de 01/03/2020 a 29/02/2021, marcadas para 11/09/2023 a 25/09/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 de 12/12/2022, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 527/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2023:
- Ana Laura Dias Martins Pereira – SP-13;
- Caroline Cunha Andrade – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 887, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2023:
- Ana Laura Dias Martins Pereira – SP-13;
- Caroline Cunha Andrade...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propécio, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propécio, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...