Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula nº 949982-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 108/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula
nº 949982-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 628/2022-DG, de 22/12/2022 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 786.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 105/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 628/2022-DG, de 22/12/2022 que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnica em
Enfermagem, matrícula nº 786.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 592/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque a servidora MARINALVA LUZ ARAUJO LEMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 12179.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 149/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 592/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque a servidora MARINALVA LUZ ARAUJO
LEMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 12179.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 106/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Adelia Batista dos Santos de SP12 para SP8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 65-DG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Adelia
Batista dos Santos de SP12 para SP8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque a servidora MARINETE NASCIMENTO ALVES JÚLIO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 725940-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 148/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque a servidora MARINETE NASCIMENTO
ALVES JÚLIO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 725940-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 597/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, o servidor HUMBERTO DIVINO BORGES FILHO, Odontólogo, matrícula nº 494814.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 139/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 597/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na
Diretoria de Saúde, o servidor HUMBERTO DIVINO BORGES FILHO, Odontólogo,
matrícula nº 494814.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 100/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3,
Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº 561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 138/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na
Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº
561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 8/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 082/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1985/2023, Processo nº 292/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine
Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Thamily Batista Rezende - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Amanda Breda Alves - SP13;
- Dominique Gomes Salinas - SP13;
- Enos Teixeira da Silva - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas - SP13;
- Marcelo Rosseto Claudiano - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Adauto Jose da Silva - SP13;
- Bianca Valadares Ribeiro Neves - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Raudecio Sebastião dos Santos - SP13;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva - SP13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 089/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7;
- Henrique Araújo de Sousa Zukowski - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7;
- Henrique...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 091/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente
Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Danielle dos Santos Andrade - Assistente Parlamentar de Impensa;
- Darlilde de Oliveira Santos - SP-13;
- Elissama de Carvalho Gomes Lopes - SP-13;
- Levi de Araújo Reis - SP-13;
- Lucas Oliveira Costa - SP-13;
- Marta Rocha Barbosa de Araújo - SP-13;
- Paula Renata Malvezzi Taques - SP-13;
- Zeus Ribeiro Cesar da Fonseca - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2
de fevereiro de 2023:
- Danielle dos Santos Andrade - Assistente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade - SP-13;
- Mariele Cristina Cordeiro de Freitas - SP-13;
- Murillo Magno Carneiro da Silva - SP-13;
- Neuza Pereira da Silva - SP-13;
- Rosimar Moura Barbosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de...