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Decreto Administrativo nº 158 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023: - Alex Pereira dos Santos - SP-13; - Alexandre Izequiel de Sousa - SP-13; - Betanio Melo Pereira - SP-13; - Hamires Mendes Leite - SP-13; - Luis Eduardo Batista de Oliveira - SP-13; - Noeme Sanção Sipaúba - SP-13; - Paulo Junior Gomes Pereira - SP-13; - Ronisclei Barbosa Chaves - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023: - Alex Pereira dos Santos - SP-13; - Alexandre Izequiel...

Decreto Administrativo nº 135 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 160 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8; - Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 48-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 139 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Arley de Oliveira Silva - Assessor Especial Parlamentar; - Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Emmanuel Damaceno Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Sandmilla Barbosa Nepumoceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Reinan Lopes de Oliveira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Tatiana Cristina Pantoja Melo - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Shirley da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior...

Decreto Administrativo nº 150 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Marília Milhome Marinho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Nilceia Pinto da Silva - Assessor Especial Parlamentar; - Antonio Marques Viana - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Maria Lúcia Alves do Nascimento - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Paulo Roberto Figueiredo Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Mayele Souza Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Bruno Pereira Salazar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Marineiva Maria Pereira de Souza Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Manoel Salvador dos Santos Ferreira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 *Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: -...

Decreto Administrativo nº 101 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adriana Martins Barbosa - SP-13; - Alana Feitosa dos Santos - SP-13; - Ana Deitos Sei - SP-13; - Andressa Araujo Pessoa Pelizari - SP-13; - Antonio da Rocha Moreira - SP-13; - Celi Nascimento da Silva Castro - SP-13; - Celia Teles Garcia - SP-13; - Dilvana Holanda de Araujo Ferreira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Divina Pereira Barros - SP-13; - Euziene Pereira de Moura - SP-13; - Fernando Sergio Rodrigues de Freitas - SP-13; - Flavia Cristina de Freitas - SP-13; - Gabriela Fogaça Propecio - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Geraldino Pereira Lima - SP-3; - Gislene Gomes - SP-3; - Guilherme Gama Teixeira - SP-3; - Italo Silva Machado - SP-13; - Jaime Renovato Flor - SP-13; - Jasmon Moura de Siqueira - SP-13; - Jefersson Murilo do Amaral - SP-13; - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro - SP-13; - Josivan Bezerra da Costa - SP-13; - Karila Alves de Paula - SP-13; - Karoline Pinheiro Lima de Souza - SP-13; - Lucas Barros da Paz - SP-13; - Luciano Carvalho Vilaça - SP-13; - Luciene Pereira Bonfim Cassemiro - SP-13; - Lucile Gonçalves Gomes Rodrigues - SP-13; - Luis Augusto Rodrigues de Andrade - SP-13; - Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira - SP-13; - Marcos Vinicios dos Santos Queiroz - SP-13; - Massaru Coracini Okada - SP-13; - Nadia Cristina da Silva Alves Araujo - SP-13; - Raiza Rodrigues Borges Guimarães - SP-1; - Rosa de Lourdes Barros Rodrigues - SP-13; - Tania Cardozo da Costa - SP-13; - Tayene Gomes Santos - SP-13; - Virginia Miranda de Sousa Marques - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adriana...

Decreto Administrativo nº 117 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Paulo Sergio Mikoczak - Assessor Especial Parlamentar; - Armando Ferreira Lima - Ajudante de Secretário Pleno; - Gleiziane Braga Nunes - Assessor Membro de Secretário; - Marcus Emanuel Chaves Coelho - Assessor de Gestão de Secretário; - Juliana Pereira de Oliveira - Assessor de Gestão de Secretário; - Sheyla Barros de Castro Nunes – Assessor de Gestão de Secretário; - Deborah Borba Sousa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Layse Ferreira da Silva – Ajudante Intermediário de Secretário.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499 *Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 47 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 47-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 84 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 238 Julio Cesar Alves da Silva 01/10/2021 à 30/09/2022 02/03/2023 à 16/03/2023 03/04/2023 à 17/04/2023 264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 29/02/2020 13/03/2023 à 25/03/2023 08/05/2023 à 20/05/2023

PORTARIA Nº 084/2023 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período de Gozo Período Aquisitivo Período de Gozo Alterada para 238 Julio Cesar Alves da...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: KLODNIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor de Nível Superior, matrícula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato

PORTARIA Nº 083/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 002/2023, 31 de janeiro de 2023, publicada no Jornal Oficial do Município de Paraíso do Tocantins nº 478, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: KLODNIDE...

Decreto Administrativo nº 106 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; - Jaquelliny Abreu Santana, matrícula 15015, SP-13; - Lucas Brito Betelli, matrícula 15022, SP-13; - Pedrina de Jesus Sousa, matrícula 15272, SP-13; - Deusimária Alves de Oliveira, matrícula 15910, SP-13; - Elvira Carvalho de Souza Soares, matrícula 14811, SP-13; - Gilnei Pereira da Trindade, matrícula 15452, SP-10; - José Júlio Eduardo Chagas, matrícula 15816, SP-13; - Leidiane Graças Ramos, matrícula 15593, SP-13; - Lelio Roberto Costa Moreno, matrícula 11811, SP-13; - Leonardo Bezerra Mendes, matrícula 15842, SP-13; - Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, SP-13; - Luiz Mateus Freitas Costa, matrícula 16044, SP-13; - Maria Goretti Foggia, matrícula 14531, SP-13; - Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares, matrícula 15513, SP-13; - Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 14017, SP-13; - Renato Brito Aires Filho, matrícula 15601, SP-13; - Santina Gabriela Moura, matrícula 15841, SP-13; - Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos, matrícula 15979, SP-13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda, matrícula 15496, SP-13; - Alcineide Alves Nepunuceno Araujo, matrícula 11846, SP-13; - Alvaro Junior Neves Rafael, matrícula 14709, SP-13; - Angelica Gloria Candido, matrícula 14800, SP-13; - Albison da Cruz Teixeira de Oliveira, matrícula 15497, SP-13; - Alexandre Borges Amorim, matrícula 15340, SP-13; - Ana Maria Fernandes da Silva, matrícula 15341, SP-13; - Beatriz Ignacio dos Santos, matrícula 15932, SP-10; - Creonice Pereira Costa Carvalho, matrícula 15813, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; -...

Decreto Administrativo nº 115 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora...

Decreto Administrativo nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 131 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Daniel Setubal Nazareno - Assessor de Gestão de Secretário; - Walderez Andrade Ribeiro - Ajudante Intermediário de Secretário; - Lúcia Maria Brito Mota Teles - Assessor Especial Parlamentar; - João Batista da Costa - Assessor Membro de Secretário; - Aliny Nogueira Batista - Ajudante de Secretário pleno; - Jesimiel Borges Ferreira – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Shirley Moura Siqueira Faria – Assessor de Gestão de Secretário; - Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Secretário; - Edson Pereira Rocha – Ajudante Intermediário de Secretário; - Ruidelvan Pereira da Rocha - Assessor de Gestão de Secretário.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Daniel Setubal Nazareno - Assessor de Gestão de Secretário; -...

Decreto Administrativo nº 133 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Marcos Vinícios Perira Gomes - Assessor Especial Parlamentar; - Lilia Rocha da Silva Dias - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Mik Charles Gomes Moreira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Francielle Silva de Oliveira Martus – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Elsivan Pereia Sousa – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: -...

Decreto Administrativo nº 127 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13; - Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9; - Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13; - Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12; - Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13; - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Charles do Lago Coelho - SP-9; - Cid Maia Souza - SP-13; - Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13; - Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Daiane Cardoso Marinho - SP-6; - Domingos Pinto da Costa - SP-13; - Domingos Rodrigues Campos - SP-13; - Edinei Souza dos Santos - SP-9; - Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13; - Evanilça Pereira de Sousa - SP-13; - Gerson Alves de Sousa - SP-13; - Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3; - Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13; - Iris Batista Nunes - SP-13; - Izabel Paulo da Silva - SP-2; - Izabela Noleto Félix - SP-7; - Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8; - Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13; - Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13; - Jordi Salorran Silva Souza - SP-13; - Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13; - Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5; - Joseane Andrade Dias - SP-10; - Kamilla Silva - SP-13; - Kedes Laerson e Santos - SP-1; - Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13; - Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2; - Lucas Soares Carvalho - SP-13; - Lucelio Pereira Mota - SP-13; - Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13; - Marcella Mesquita Martins - SP-13; - Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13; - Maria das Graças Almeida - SP-13; - Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13; - Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7; - Maria Elice Mota Araujo - SP-13; - Maria Nilza Souza de Paula - SP-13; - Maria Thereza Amorim Silva - SP-13; - Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13; - Marizan Rodrigues da Silva - SP-8; - Marleide Pereira Barbosa - SP-13; - Nadir Nunes Dias - SP-13; - Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10; - Neilton Vieira Saraiva - SP-13; - Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13; - Noêmia de Souza Pereira - SP-13; - Raimundo Batista Lima Filho - SP-8; - Rejanio Pereira de Souza - SP-5; - Rodrigo Gomes da Silva - SP-9; - Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13; - Sueli Guimaraes Manzano - SP-13; - Zairivan Andrade Dias - SP-2; - Ítalo Almeida Lima - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira...

Decreto Administrativo nº 114 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 105 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo Soares - SP-13; - Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo...

Decreto Administrativo nº 113 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...