Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611/2023 - DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836 no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 075/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3495, de 30/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611/2023 - DG, de 19 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836 no Gabinete da
Presidência, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cleiton Gomes Miranda - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Francisca Heloisa Viana da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cleiton Gomes Miranda - Assistente Parlamentar de Imprensa;
-...
Art. 1º NOMEAR Sonia Alves Pugas para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Alves Pugas para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Andre Araújo Lima - SP-13;
- Wanderley José de Sousa - Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Andre Araújo Lima - SP-13;
- Wanderley José de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Witor Eduardo Oliveira Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Witor Eduardo Oliveira Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandra Saraiva da Silva - SP-13;
- Antonia Celia Fontenele Santos Ferreira - SP-12;
- Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP-13;
- Célio Ramos da Silva - SP-13;
- Cleane do Nascimento Castro - SP-13;
- Delci Dalves Henrique - SP-13;
- Fabiany Barbosa de Oliveira - SP-13;
- José Francisco de Oliveira - SP-13;
- Matheus de Sousa Macedo Araújo - SP-13;
- Osmaldo Xavier de Oliveira - SP-13;
- Raquel Pinheiro Sobrinho - SP-13;
- Rosivan Ribeiro Nascimento - SP-13;
- Valdimar Carvalho Araújo - SP-13;
- Valmirene Teixeira dos Santos - SP-13;
- Veronica Gomes Neves Bezerra - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandra Saraiva da Silva - SP-13;
- Antonia Celia Fontenele...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Felipe para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Felipe para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Marcos Aderson Barros Marques - SP-13;
- Sandra Anacleto da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Marcos Aderson Barros Marques - SP-13;
- Sandra Anacleto da...
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Costa Diniz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Costa Diniz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 065/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 19 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 a 10/12/2021, concedidas através da Portaria nº 594/2022-DG.
PORTARIA Nº 070/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Patrícia Maria
Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 a
10/12/2021, concedidas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Deane Silva de Sousa - SP-13;
- Francisco Sousa Ramos Gomes - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Deane Silva de Sousa - SP-13;
- Francisco Sousa Ramos Gomes...
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 11793414-1, Policial Penal, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 069/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 115 - CSS, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6256 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 117934141, Policial Penal, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento das doze pessoas do Município de Almas, no trágico acidente ocorrido na Rodovia TO-280, na data de ontem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão do trágico acidente que ocasionou a morte de doze pessoas que retornavam ao Município
de Almas, após realização de procedimentos médicos...
Art. 1º LOTAR na Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, Técnico Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 066/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o servidor
Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, Técnico Legislativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias
do mês de janeiro...