Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
HUGO LEONARDO PEREIRA MAIA LEITE, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 443/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificado:
HUGO LEONARDO PEREIRA MAIA LEITE, Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA Nº 460/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289,
Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023: - Munyque Fernandes Silva, matrícula 16625, de SP-3 para SP-2; - Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, de SP-3 para SP-2.
PORTARIA Nº 451/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/01/2023 a 18/02/2023
PORTARIA Nº 461/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3744/2023, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
PORTARIA Nº 446/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário
da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 462/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na
Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de abril de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LÍVIA IWASSE EVANGELISTA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 445/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificada:
LÍVIA IWASSE EVANGELISTA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência,
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venancio, matrícula 16787, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venancio, matrícula 16787, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de abril de 2023:
- Cirlene Francisco Alves Moreira - SP-13;
- Juliana Nunes Aguiar - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de abril de 2023:
- Cirlene Francisco Alves Moreira - SP-13;
- Juliana Nunes Aguiar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria de Fatima Soares Carvalho, matrícula 15245, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria...
Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de
10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023:
- Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13;
- Wilames Pereira de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril
de 2023:
- Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13;
- Wilames...
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 770, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de
10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...