Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
PORTARIA Nº 459/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES
FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/03/2023 a 05/04/2023.
PORTARIA Nº 449/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4012/2023, Processo nº 46/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SORAYA DE
FÁTIMA SALES DOS REIS, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA Nº 460/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289,
Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2020 a 21/03/2021 03/07/2023 a 17/07/2023 17/07/2023 a 31/07/2023
303 Mary Marques de Lima 06/07/2020 a 05/07/2021 10/07/2023 a 24/07/2023 03/07/2023 a 01/08/2023
752 Michel de Almeida Silva 15/02/2021 a 14/02/2022 15/05/2023 a 29/05/2023 16/05/2023 a 30/05/2023
739 Raphael Araújo e Silva 08/02/2022 a 07/02/2023 12/06/2023 a 26/06/2023 10/07/2023 a 24/07/2023
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2021 a 14/02/2022 15/05/2023 a 26/05/2023 22/05/2023 a 02/06/2023
464 Vanda Alves de Alencar 15/06/2021 a 14/06/2022 02/05/2023 a 31/05/2023 11/09/2023 a 10/10/2023
PORTARIA Nº 465/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados.
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
793
Alessandra Lima Dias
Mascarenhas
Mary Marques de Lima
22/03/2020 a 21/03/2021
Michel...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 452/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Odair Calaça
Monteiro, matrícula 13837, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/01/2023 a 18/02/2023
PORTARIA Nº 461/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3744/2023, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi De Oliveira, matrícula nº 397, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, concedidas através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466.
PORTARIA Nº 468/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 192/2023 - DG que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 01/02/2023 a 30/07/2023, concomitante com o gozo
de suas férias; Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
PORTARIA Nº 446/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário
da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificados no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis:
HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
PATRÍCIA FERNANDES JÚNIOR LEAL COELHO, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, Auxiliar Parlamentar da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 444/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificados no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis:
HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
PATRÍCIA FERNANDES JÚNIOR LEAL COELHO, Assistente Parlamentar
Júnior...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 04/11/2022, concedidas pela Portaria nº 577/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3459.
PORTARIA Nº 467/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 430/2023 - DG que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 24/01/2023 a 23/04/2023, concomitante com o gozo
de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição...
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 15529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 15529, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
a partir de 11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
12581 Fernanda Ribeiro de Oliveira 01/01/2022 a 31/12/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 11/05/2023 a 09/06/2023
PORTARIA Nº 466/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 614/2022 - DG que
concedeu a Licença Maternidade, no período de 12/11/2022 a 10/05/2023, concomitante
com o gozo de suas férias; Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias...
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 462/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na
Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de abril de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Joana Darc Alves Abudd, matrícula 16393, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joana Darc Alves Abudd, matrícula 16393, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023:
- Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13;
- Whadyla Aparecida Abudd Bolina - SP-13;
- Wuadila da Silva Coleta - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023:
- Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13;
- Whadyla Aparecida Abudd...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
HUGO LEONARDO PEREIRA MAIA LEITE, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 443/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificado:
HUGO LEONARDO PEREIRA MAIA LEITE, Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...