Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleane do Nascimento Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a
servidora Cleane do Nascimento Castro.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023:
- Maria do Socorro Fontes de Sousa - SP-10;
- Sérgio Domingues e Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 13 de
fevereiro de 2023:
- Maria do Socorro Fontes de Sousa - SP-10;
-...
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo Barros de Sousa - SP-13;
- Marcelo Ferreira dos Santos - SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro
de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo...
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Gipão,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2;
- Veridiana Dias Barbosa - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de
2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha Abreu - SP-13;
- Telma Torres Barbosa - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de
fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha...
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado
Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de
Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo
em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...