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Decreto Administrativo nº 114 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 128 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Ana Maria Barros Costa de Miranda - SP-7; - Carlos Araújo da Costa - SP-6; - Danyella Lustosa Rodrigues - SP-7; - Deiblity Diogo Carvalho Parrião - SP-7; - Emilly Daniely Marques Ferreira - SP-13; - Emivânia Pereira da Silva - SP-13; - Erbar dos Santos - SP-7; - Fernanda Dias da Silva - SP-7; - Francisca Raiany Diniz Barreto - SP-7; - Geferson Thadeu Marques Silva - SP-13; - Guilherme Pires de Oliveira - SP-13; - Jeverson Bernardes Borges - SP-7; - Lorrany Pereira da Silva - SP-7; - Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13; - Marcos Wendel Soares de Lima - SP-13; - Mariana Holanda Bento Sobreira - SP-8; - Patrick Gonçalves Costa - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Paulo Victor Rodrigues de Sousa - SP-7; - Raimundo Silva Araújo - SP-13; - Renildo Barros Costa de Miranda - SP-7; - Rodrigo Pinto Machado - SP-11; - Simone Gonçalves Claro Silva - SP-13; - Wede Carlos Pereira Ramaio - SP-6; - Wminas Júnior Martins de Sá - SP-6.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Ana Maria Barros Costa de Miranda...

Decreto Administrativo nº 132 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior de Distribuição; - Goianyr Barbosa de Carvalho - Assessor Especial Parlamentar; - Lourenço Bonifácio Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Gabriel Amorim Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Sergio Henrique Moraes Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Marina Silva de Morais – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Valéria Fernandes Leal - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Gisele Lobo de Abreu Gama – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Elisa Knewitz - Assessor membro de Distribuição.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior...

Decreto Administrativo nº 127 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13; - Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9; - Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13; - Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12; - Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13; - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Charles do Lago Coelho - SP-9; - Cid Maia Souza - SP-13; - Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13; - Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Daiane Cardoso Marinho - SP-6; - Domingos Pinto da Costa - SP-13; - Domingos Rodrigues Campos - SP-13; - Edinei Souza dos Santos - SP-9; - Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13; - Evanilça Pereira de Sousa - SP-13; - Gerson Alves de Sousa - SP-13; - Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3; - Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13; - Iris Batista Nunes - SP-13; - Izabel Paulo da Silva - SP-2; - Izabela Noleto Félix - SP-7; - Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8; - Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13; - Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13; - Jordi Salorran Silva Souza - SP-13; - Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13; - Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5; - Joseane Andrade Dias - SP-10; - Kamilla Silva - SP-13; - Kedes Laerson e Santos - SP-1; - Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13; - Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2; - Lucas Soares Carvalho - SP-13; - Lucelio Pereira Mota - SP-13; - Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13; - Marcella Mesquita Martins - SP-13; - Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13; - Maria das Graças Almeida - SP-13; - Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13; - Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7; - Maria Elice Mota Araujo - SP-13; - Maria Nilza Souza de Paula - SP-13; - Maria Thereza Amorim Silva - SP-13; - Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13; - Marizan Rodrigues da Silva - SP-8; - Marleide Pereira Barbosa - SP-13; - Nadir Nunes Dias - SP-13; - Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10; - Neilton Vieira Saraiva - SP-13; - Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13; - Noêmia de Souza Pereira - SP-13; - Raimundo Batista Lima Filho - SP-8; - Rejanio Pereira de Souza - SP-5; - Rodrigo Gomes da Silva - SP-9; - Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13; - Sueli Guimaraes Manzano - SP-13; - Zairivan Andrade Dias - SP-2; - Ítalo Almeida Lima - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira...

Decreto Administrativo nº 126 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; - Idalina José Ribeiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Almir Luiz Rodrigues - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 124 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação; - Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação; - Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...

Decreto Administrativo nº 123 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 122 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 120 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13; - Umbelina Costa Batista - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis...

Decreto Administrativo nº 121 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 118 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 116 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes de Matos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes de Matos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 119 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Diogo Martins Dias, matrícula 9816, SP-13; - Eulilia Mendes, matrícula 16069, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Diogo Martins Dias, matrícula 9816, SP-13; - Eulilia Mendes,...

Decreto Administrativo nº 112 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Edinei Souza dos Santos - SP9; - José Nilton de Sousa Feitosa - SP5; - Joseane Andrade Dias - SP10; - Lucelio Pereir Mota - SP13; - Maria das Graças Almeida - SP13; - Nailda Andrade Dias Pinto - SP10; - Nilo Cavalcante Monteiro - SP13; - Zairivan Andrade Dias - SP2; - Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; -...

Decreto Administrativo nº 109 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante da Vice-Presidência Pleno; - John Everson Dias de Souza - Assessor Membro da Vice-Presidência; - Silvério Taurino da Rocha Moreira - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Mário Luiz Pelizari - Assessor Especial Parlamentar; - Mariele roquete de Araújo - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Gerson Maurílio do Amaral - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Ruth Gonzaga dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência; - Alexandre Torres dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante...

Decreto Administrativo nº 108 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero de Moura - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero...

Decreto Administrativo nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 105 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo Soares - SP-13; - Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo...

Decreto Administrativo nº 103 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 104 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda. Gabinete da Presidência...