Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete
do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti, matrícula 16183, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir...
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Este Decreto disciplina o processo de transição dos regimes de contratações públicas para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, constituindo a Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de
contratações públicas, para a plena aplicação da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e constitui Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando que a...
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa - SP-13;
- Vilman Alves Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa -...
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Zairivan Andrade Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Zairivan Andrade Dias.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de abril de 2023.
PORTARIA Nº 417-DG, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira
da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula
15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da...
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva, matrícula 3533-2, Cozinheira, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 416/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 087/2023, de 29 de março de 2023, publicada
no Placar e no Site Oficial do Município de Araguatins - TO,
RESOLVE:
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva,...
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 28 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
PORTARIA Nº 414/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no
Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA
BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
28 de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo Junior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo...