Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 588/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.911 - CSS, de 6 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/11/2022 a 24/12/2022.
PORTARIA Nº 590/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15888/2022, Processo nº 201/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Salustiano
Jorge da Silva, matrícula nº 181, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Célio Ferreira Cunha, matrícula 981622-3, Assistente Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte;
Maria Lenice Freire de Abreu Costa, matrícula nº 523772-1, Assistente Administrativa, na Coordenadoria de Infraestrutura de Aplicações;
Minerva Dicleia Vieira Brito Ferreira, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
Neila Pereira Dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na Ouvidoria Geral da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 589/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.912 - CSS, de 6 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 32196, Monitor de Creche, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 593/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 090, de 30 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Tocantinópolis, Edição nº 119,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Santana Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.404, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Santana Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.408, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8
de dezembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Silvana Tranqueira Magalhães do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.407, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana Tranqueira Magalhães do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cristiane Mouzinho Braz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.405, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Mouzinho Braz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Pinheiro Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.403, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Pinheiro Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos Andrade de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 585/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3463, de 07/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos
Andrade de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cleia de Souza Carvalho Borges para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.402, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia de Souza Carvalho Borges para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira - SP13;
- Sandra Barbosa de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.400, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Antonio...
Art. 1º NOMEAR Samuel Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Brunna Camargo Reis - SP13;
- Felismina Rodrigues de Souza - SP13;
- Marilucia Pereira da Silva - SP13;
- Maristela Rocha Amaral - SP13;
- Natalina Costa Machado Aguiar - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.401, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Brunna Camargo Reis - SP13;
- Felismina...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 15/11/2022 a 21/11/2022.
PORTARIA Nº 584/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15839/2022, Processo nº 46/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael
Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete)...
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e Bombeiros Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na forma que especifica.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2022
Publicado no Diário da Assembleia n° 3462, de 06/12/2022
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e Bombeiros
Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na
forma que especifica.
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e c/c com o art. 6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação, exclusivamente, aos Policiais e
Bombeiros Militares do Estado do Tocantins em prestação de serviços à Assessoria...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/11/2022 a 05/12/2022.
PORTARIA Nº 583/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730,
Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para
responder cumulativamente pelo referido...