Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Wanessa Cruz Porto, Assistente Administrativo, matrícula nº 10948, na Diretoria de Documentação e Informação.
PORTARIA N.º 606/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 86, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 408, do Município de Porto Nacional - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Wanessa...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Lidiane Livia de Souza, Fisioterapeuta, matrícula nº 746, na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho.
PORTARIA N.º 605/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 030/2022, de 16 de dezembro de 2022, do
Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Lidiane Livia de...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
PORTARIA Nº 603/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder cumulativamente pelo...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 602/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Nº 39, de 14 de
dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula 39, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Matrícula nº 486, para responder pelo referido cargo no período de 05/12/2022 a 19/12/2022.
PORTARIA Nº 604/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula 39,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Matrícula nº 486, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 533/2022-DG, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3444, que alterou as férias da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343.
PORTARIA Nº 615/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando a publicação da Portaria nº 558-DG, de 17/11/2022, publicada no
Diário da Assembleia nº 3452,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 533/2022-DG, de 1º de novembro
de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3444, que alterou as férias da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343.
Art. 2º Esta...
Altera a Resolução nº 358, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinete de Deputados e dá outras providências.
R E S O L U Ç Ã O Nº 363/2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3469, em 15/12/2022.
Altera a Resolução nº 358, de 15 de dezembro de 2021, que
dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinete de Deputados e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 5º da Resolução nº 358, de 15 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 5º .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
§3º...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Buriti - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ariane Neves Marinho Leal, matrícula nº 561, Enfermeira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 599/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 96, de 08 de dezembro de 2022, do Município
de Buriti de Tocantins-TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Buriti - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ariane Neves Marinho Leal, matrícula nº 561, Enfermeira,...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Dirceu Leno Dias Borges, matrícula nº 14298, referente ao período aquisitivo de: 04/01/2022 à 03/01/2023, para fruí-las no período de: 04/01/2023 à 02/02/2023.
PORTARIA Nº 601/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Dirceu Leno Dias
Borges, matrícula nº 14298, referente ao período aquisitivo de: 04/01/2022 à 03/01/2023, para
fruí-las no período de:...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Humberto Divino Borges Filho, matrícula nº 494814, Odontólogo, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 597/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 1.490, de 07 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 0642,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2023.
Humberto Divino Borges...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gêilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º 13453, para responder pelo referido cargo no período de 12/12/2022 a 22/12/2022.
PORTARIA Nº 600/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gêilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º
13453, para responder pelo referido...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 598/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 1.491, de 07 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 0642,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Natália Mendes Silva,...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Marra Carrilho de Castro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir do dia 13 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.418, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3467, em 13/121/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Marra Carrilho de Castro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir do dia 13 de
dezembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Katia Cilene dos Santos Barreto de SP13 para SP7, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 9 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 596/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Katia Cilene dos
Santos Barreto de SP13 para SP7, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/11/2022 a 24/12/2022.
PORTARIA Nº 590/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15888/2022, Processo nº 201/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Salustiano
Jorge da Silva, matrícula nº 181, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Sinara Carvalho de Oliveira, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 586/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.907 - CSS, de 5 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Célio Ferreira Cunha, matrícula 981622-3, Assistente Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte;
Maria Lenice Freire de Abreu Costa, matrícula nº 523772-1, Assistente Administrativa, na Coordenadoria de Infraestrutura de Aplicações;
Minerva Dicleia Vieira Brito Ferreira, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
Neila Pereira Dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na Ouvidoria Geral da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 589/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.912 - CSS, de 6 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rosimira José de Sá Ribeiro, matrícula nº 104, Auxiliar de Secretaria, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 591/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 010, de 6 de dezembro de 2022, da Prefeitura
Municipal de Taipas-TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Rosimira José de Sá Ribeiro, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 588/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.911 - CSS, de 6 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta - TO, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula nº 12179, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 592/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 90, de 7 de dezembro de 2022, do Município de
Ponte Alta do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Ponte Alta - TO, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula nº 12179,...