Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 180/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gizele Fernandes dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Roseane Bandeira Franco Costa - Ajudante da Presidência;
- Maria do Socorro Costa Reis Monteiro - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Alberto Pereira Reis Neto - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 181/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1,
Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 179/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- Maria de Jesus Ramos das Neves - SP-13;
- Ana Carolina Vale do Nascimento - SP-13;
- Angelo Ranulfo Dias - SP-13;
- Cleia Marisa Tavares de Almeida - SP-13;
- Geslane Alves dos Santos - SP-7;
- Gustavo Solozabal Candido - SP-13;
- Jakeline Alves Pereira - SP-13;
- Jozi Carneiro da Silva - SP-13;
- Maria da Conceição Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de fevereiro
de 2023:
- Maria de Jesus Ramos das Neves - SP-13;
- Ana...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 182/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia,
matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 101/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 186/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 101/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente
Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza Oliveira - SP-13;
- Maria Divina de Lima Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos para o cargo em comissão
de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 098/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 185/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 098/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado,
matrícula nº 334.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leoneide Conceição Sobreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leoneide Conceição Sobreira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho;
- Olivito Paulo Filho – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão
- Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legisaltivo;
- Thais Rocha Aleixo - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral;
- Lucélia Conceição Alves Castro - Coordenador de Protocolo;
- Arimateia Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 606, de 19 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 178/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 606, de 19 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula nº
10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 182/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia,
matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7;
- Pamela Cardoso da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de
2023:
- Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7;
- Pamela Cardoso...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
Gabinete da Presidência...