Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 142/2022 - DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, Fiscal
de Trânsito, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 098/2021
Contrato Nº: 013/2021
Contratada: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 08.609.047/0001-69
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 9447
Substituto do Contrato: EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 356/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula 11181168-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 141/2022 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 362 - RVG, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6035,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que
lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula
11181168-2, na Diretoria da Escola...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 068/2022
Contrato Nº: 015/2022
Contratada: H. V. CONSULTORIA EM RADIODIFUSÃO EIRELI
Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de equipamentos direcionados às subcanalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação, locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão satelital da emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins., conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição, composto dos seguintes itens e respectivos valores, decorrente de baixa da ARP Nº 002/2022.
Fiscal do Contrato: TIAGO ALVES DE SALES RIBEIRO Matrícula: 16268
Substituto do Contrato: PAYSA VANDERLEIA BARBOSA CASTRO Matrícula: 13804
PORTARIA Nº 358/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Contrato Nº: 022/2018
Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção, ascensorista, copeiragem e garçonaria já inclusos todos os materiais de consumo necessários para atender a demanda. Também faz parte do objeto desta contratação o fornecimento de materiais, peças e componentes de reposição novos, originais e de primeiro uso para manutenção predial, quando necessário e solicitado pela contratante, com base na Tabela SINAPI
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 359/2023-DG – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 287/2019
Contrato Nº: 001/2020
Contratada: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Objeto do Contrato : O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 353/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286.
PORTARIA Nº 367/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 103/2019
Contrato Nº: 109/2019
Contratada: EMPRESA RS Comercial de Peças e Equip. Para Refrigeração Ltda. (Casa do Split).
Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e operacionalização diária do sistema do Sistema de Ar Condicionado Central e seus aparelhos integrantes e dos demais aparelhos condicionadores de ar tipo Split
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 360/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 210/2019
Contrato Nº: 134/2019
Contratada: VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e operacional, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 355/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 365/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 463 - CSS, de
14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6289 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de fevereiro a 31 de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 098/2021
Contrato Nº: 014/2021
Contratada: REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Objeto do Contrato: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Reduto Segurança Privada Ltda., com a finalidade da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, afim de atender as necessidades do prédio ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Fiscal do Contrato: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 9447
Substituto do Contrato: EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 357/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Contrato e Convênios;
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Contrato e Convênios;
- Adalberto Arruda Alencar,...
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 13 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar –
SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do
Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
PORTARIA Nº 364/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira
de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
PORTARIA Nº 362/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Souza, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jéssica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...