Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2022
Publicado no diário da Assembleia nº 3478
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação
aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins na forma que especifica.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e c/c com o art.
6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o
valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de
maio de 2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor a partir de...
Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2022
Publicado no diário da Assembleia nº 3478
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 3/2019, que “Dispõe
sobre as novas regras e diretrizes para a execução da
Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP”.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
DO
Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A CODAP passa terá o valor mensal equivalente a 100%
(cem por cento) do valor da Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar atribuída pela...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, mundialmente conhecido como Pelé, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3478
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, futebolista brasileiro, mais conhecido
como Pelé,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR, a partir...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
– Antônio Walter Oliveira da Luz, Assistente Administrativo, matrícula nº 373816-2, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
– Carlos Benedito Adorno, Assistente Administrativo, matrícula nº 228830-1, na Diretoria Orçamentária e Financeira;
– Cláudio Martins, Técnico em Eletrônica, matrícula nº 896278-7, na Coordenadoria de Engenharia da Diretoria de Área de Radiofusão.
– Delma Caldeira de Moura de Freitas, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2, no Gabinete da Presidência;
– Emilda Araújo de Queiroz, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2, no Gabinete da Presidência;
– Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Segurança Legislativa;
– Jânio Gomes de Oliveira, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6, no Gabinete da Presidência.
– José Paulo de Araújo, Motorista, matrícula nº 597202-1, na Diretoria de Logística e Transporte;
– Lara Fernanda Ferri do Nascimento, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP;
– Luiz de Sousa Pires, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
– Manoel Filho Albuquerque Costa, Administrador, matrícula nº 273160-4, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque;
– Natália Pinheiro da Silva, Motorista, matrícula nº 1095510-5, na Coordenação de Administração de Pessoal;
– Rony José da Silva, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência. – Susana Araújo Barros Rodrigues, Gestora Pública, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação;
– Welber de Alencar Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 603263-3, na Diretoria de Logística e Transporte;
– Wilson Ferreira Júnior, Motorista, matrícula nº 720292- 3, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 630/2022 – DG
Publicado no Diário da Assembleia n° 3476, de 28/12/2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.955 - CSS, de 8 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
– Antônio Walter Oliveira da Luz, Assistente...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, Fiscal de Posturas, matrícula nº 6779, na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa;
Thiago Marcondes dias De Castro, Agente de Trânsito, matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Manoel Maciel Cardoso, Agente Comunitário, matrícula nº 772, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Alauri dos Santos Morais Silva, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes;
Marlucia dos Santos Sousa Silva, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP;
israel pereira da silva, Motorista, matrícula nº 6836, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 611/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 554, de 14 de dezembro de 2022, publicada no
Diário nº 2.689, de 14 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Aline Gracyelle...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3475, em 23/12/2022
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, na forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O art. 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 11 No início da 1ª Sessão Legislativa, em Sessão Extraordinária, realizar-se-á,
em escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta...
Altera o artigo 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3475, em 23/12/2022.
Altera o artigo 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O art. 11 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 11. No início da 1ª Sessão Legislativa, em Sessão Extraordinária, realizar-se-á,
em escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta dos...
Cria Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso.
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3475, em 23/12/2022
Cria Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º É criada a Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso.
Art.2º O art.46 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
acrescido do seguinte inciso XIII:
“Art. 46 .........................................................................................................
XIII - Comissão Permanente de Defesa do Direito do...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Dhiellen Karoliny Almeida Hortegal, matrícula nº 14816, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 21/11/2022 a 20/03/2023.
PORTARIA Nº 612/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15870/2022, Processo nº 214/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Dhiellen Karoliny Almeida
Hortegal, matrícula nº 14816, pelo prazo de 120 (cento e...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
José Fontoura Primo, Agente do Tesouro Municipal, matrícula 194201, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 621/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.276 – PRO-CSS, de
13 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
José Fontoura...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Jaime de Souza Benevides Júnior, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 617/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.271 – PRO - CSS, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Jaime de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, Agente de Manutenção, matrícula nº 305991, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 620/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.275 – PRO-CSS, de 13 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
DIEGO CAVALCANTE...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Claysllan Ferreira Xavier, Programador de Computador, matrícula nº 413019328, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 618/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.272 – PRO - CSS, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Claysllan...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Maristela Alves Soares Severino, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 619/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.274 – PRO - CSS, de 13 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Maristela Alves Soares Severino,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Amanda Pereira Rodrigues, matrícula nº 14443, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 27/10/2022 a 23/02/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 24/02/2023 a 24/04/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15836/2022, Processo nº 216/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Amanda Pereira
Rodrigues, matrícula nº 14443, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 616/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.277 – PRO-CSS, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Raglébia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Fernanda Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 12581, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/11/2022 a 11/03/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 12/03/2023 a 10/05/2023.
PORTARIA Nº 614/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16394/2022, Processo nº 242/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Fernanda Ribeiro de
Oliveira, matrícula nº 12581, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Lidiane Livia de Souza, Fisioterapeuta, matrícula nº 746, na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho.
PORTARIA N.º 605/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 030/2022, de 16 de dezembro de 2022, do
Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Lidiane Livia de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Wesley Bezerra de Almeida, Motorista, matrícula nº 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA N.º 607/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 87, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 408, do Município de Porto Nacional –TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023,
Wesley...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Raymara Figueiredo Lopes, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 608/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 89, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 408, do Município de Porto Nacional –TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Raymara...