Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da
Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 31 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dulcelio Stival para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dulcelio Stival para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de março de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 110/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de
Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 521/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 2 de março de 2023, na parte em que nomeou Davi Nunes Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 521/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 2 de março de 2023, na parte em que
nomeou Davi Nunes Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Policial Penal, matrícula nº 11520450-3, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 305/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 343-CSS, de 28 de fevereiro de 2023,
republicada no Diário Oficial nº 6280 e a Apostila CCI nº 24-APT, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado,...
Art. 1º NOMEAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a
partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 310/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 387-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, matrícula 16551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, matrícula 16551, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 308/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 383-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 311/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 384- CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DIAN CARLOS RODIGUES NETO, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 307/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 382-CSS, de 3 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de...
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, matrícula nº 617031-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 309/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 385-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 77/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou Poliana Rodrigues Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 77/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou
Poliana Rodrigues Guimarães.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da...