Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Marisa Rodrigues Silva, matrícula nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 524/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.682 -RVG, de 19 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6193, de 19 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Marisa Rodrigues Silva, matrícula
nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho Araújo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho Araújo do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331, Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 15/12/2022 a 14/01/2023.
PORTARIA Nº 523/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331,
Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar,
matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir do dia 20 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir do dia 20 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/10/2022 a 18/10/2022.
PORTARIA Nº 522/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14155/2022, Processo nº 188/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
760 Thiago Pinheiro Maciel Tecnólogo G-41 1º/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 521/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00164/2022-PJA, de 18 de outubro
de 2022, exarado nos autos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova de SP10 para SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 520/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves
Carneiro Vila Nova de SP10 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Mota da Silva Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas para o período de 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 511/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 13, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais
do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/07/2022 a 23/08/2022.
PORTARIA Nº 515/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13990/2022, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirlei
de Amorim Próspero, matrícula nº 289, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro
258 Gercilene Gomes Leite Novembro
332 José Alencar Pimentel Outubro
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito Outubro
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Outubro
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 509/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
129
258
332
139
10784
397
Nome
Adilson Domingos da Cruz
Gercilene Gomes Leite
José Alencar Pimentel
Pedro...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2022 a 15/11/2022.
PORTARIA Nº 510/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º
810, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Liomar Barreira Luz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.429
*Errata publicada no D. A. nº 3435, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liomar Barreira Luz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo, matrícula 513, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 92/93 do processo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de junho de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 163/2022- PGA/AL, às fls. 96/106, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo
Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 513/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.648 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora GEANE GONÇALVES DE ALMEIDA,
matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Barbosa Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.234, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Barbosa Teixeira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Eryka Nadja Marques Rufino, matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 514/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.649 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora ERYKA NADJA MARQUES RUFINO,
matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para responder pelo referido cargo no período de 28/11/2022 a 27/12/2022.
PORTARIA Nº 519/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula
nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula n.º 365, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Letícia Braga Mendonça, matrícula nº 15463, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 31/08/2022 a 28/12/2022.
PORTARIA Nº 516/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14012/2022, Processo nº 179/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Letícia Braga
Mendonça, matrícula nº 15463, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...