Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 297/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 367- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Mariza de Brito Neves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariza de Brito Neves Cardoso para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 276/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 337/2023–CSS, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira,...
Art. 1º NOMEAR Evandro Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de Diretor
de Documentação e Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2023 a 15/03/2023.
PORTARIA Nº 273/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de
Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março
de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela...
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
804 Ises Maria Gomes de Oliveira Pós Graduação G-42 1º/02/2023
PORTARIA Nº 279/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 010/2023-PJA/AL, de 31 de janeiro de
2023, Processo nº 631/2013,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial
PORTARIA Nº 275/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 318/2023–CSS, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo,...
Art. 1º EXONERAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa, matrícula 15971-1, do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa, matrícula
15971-1, do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia
Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia
1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de março de 2023:
- Marcos Vinícios Pereira Gomes - SP-13;
- Davi Nunes Lopes - SP-12;
- Jean Gomes de Arruda - SP-12;
- Enzo Moraes Duarte - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de março de 2023:
- Marcos Vinícios Pereira Gomes - SP-13;
- Davi Nunes Lopes -...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26
PORTARIA Nº 264/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber
Venâncio da Silva, matrícula nº 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês
de março de...
Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 278/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 353/2023–CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6280, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº 792072-1, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 269/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 02/03/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria 061/2022/DAREH, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial nº 6036,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA,...