Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Denise Marques Santos Santana, matrícula 11066, SP-13;
- Juliana Andréia Paixão Santos, matrícula 10469, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Denise Marques Santos Santana, matrícula 11066, SP-13;
- Juliana...
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicios Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicios Pereira Gomes, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023:
- Josenete Fernandes Santos - SP-5;
- Nilza Maria Macedo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023:
- Josenete Fernandes Santos - SP-5;
- Nilza Maria Macedo - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior, matrícula 14296, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior, matrícula 14296, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2023:
- Márcio Pereira de Carvalho, matrícula 15876, SP-13;
- Romario Rocha Nepomuceno Costa, matrícula 15321, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de
2023:
- Márcio Pereira de Carvalho, matrícula 15876, SP-13;
- Romario...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de março de 2023:
- Antônio Rodrigues dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Thiago Borges dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
-Zilmar Batista dos Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rivergleykel Veloso Melo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Maria de Fatima Alves Oliveira – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 489, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de março de 2023:
- Antônio Rodrigues dos Santos - Assistente Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2023:
- Cristiane Lino da Silva - SP-13;
- Karianna Brunnete Cunha Oliveira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2023:
- Cristiane Lino da Silva - SP-13;
- Karianna Brunnete Cunha Oliveira...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024/2023-DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 253/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6243,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024/2023-DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a
lotação da servidora MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente
Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 266/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 327- CSS, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6278 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1124889-1, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 265/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 325- CSS, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6278,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13;
- Timotio Ivan Machado - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13;
- Timotio Ivan...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 219/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
PORTARIA Nº 267/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 219/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA, Assistente
Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 027/2023-DG, de 09 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 252/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6244,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 027/2023-DG, de 09 de janeiro de 2023, para constar a
lotação da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1,
Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
Art....
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 220/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
PORTARIA Nº 268/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 220/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou
a disposição da servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da
Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de março de 2023:
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Carlos Antônio Pereira Matos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
-Francisca do Amparo Martins Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Soraia Barbosa de Sousa Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de março de 2023:
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Assistente Parlamentar Intermediário da
Presidência;
- Carlos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023:
- Augusto Cezar Ribeiro Valadão - SP-13;
- Maria do Carmo de Souza Coelho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2023:
- Augusto Cezar Ribeiro Valadão - SP-13;
- Maria do Carmo...