Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de
Lira, a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
-...
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia.
PORTARIA Nº 304/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que
revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga,
matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Poliana Rodrigues Magalhães, matrícula 15501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Rodrigues Magalhães, matrícula 15501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 14729, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo de: 13/02/2022 a 12/02/2023, para fruí-las em 13/03/2023 a 11/04/2023.
PORTARIA Nº 303/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA
NETO, matrícula nº 14729, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo de:
13/02/2022 a 12/02/2023, para...
Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 302/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA
NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas
através da Portaria nº 38/2023-DG.
Art....
Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder pelo referido cargo no período de 06/03/2023 a 20/03/2023.
PORTARIA Nº 301/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder
pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 652/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou a servidora ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 300/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 652/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou a
servidora ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de
Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de...
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de
Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que
nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5;
- Wendell Rodrigues Bonfim, matrícula 15001, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
PORTARIA Nº 293/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de
Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete...