Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.285, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.283, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 533/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando a Licença para Tratamento de Saúde, conforme Portaria nº 526/2022DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3436;
Considerando, as férias concedidas, conforme Portaria nº 346/2022-DG, publicada
no...
Considerando que a servidora Ione Batista França, matrícula n.º 14616, Ouvidora-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 530/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ione Batista França, matrícula n.º 14616,
Ouvidora-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/12/2022...
Art. 1º NOMEAR Tayana Rodrigues Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayana Rodrigues Teixeira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.251/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Hellen da Silva Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.251/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Hellen
da Silva Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz de SP10 para SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 532/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz de
SP10 para SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder pelo referido cargo no período de 21/11/2022 a 05//12/2022.
PORTARIA Nº 531/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579,
para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Wanessa Cruz Porto do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanessa Cruz Porto do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Everlandio Alves Lima para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everlandio Alves Lima para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene Bezerra Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene
Bezerra Pimentel.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Diretor de
Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR David da Silva Espíndola Neto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David da Silva Espíndola Neto do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Antonio Lopes Braga Júnior do cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Lopes Braga Júnior do cargo em comissão de Diretor
de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Leandro Vieira de Souza para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Vieira de Souza para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.225/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3433, de 17 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Heitor Angelo dos Reis Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.225/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3433, de 17 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Heitor
Angelo dos Reis Gonçalves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva Luz - SP13;
- Jéssica Ferreira Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2022:
Rony José da Silva, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 488/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.563 - CSS,
de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6173 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/07/2022 a 11/08/2022.
PORTARIA Nº 486/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13303/2022, Processo nº 166/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge
Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...