Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas para o período de 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 511/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 13, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais
do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 513/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.648 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora GEANE GONÇALVES DE ALMEIDA,
matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Barbosa Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.234, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Barbosa Teixeira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2022 a 15/11/2022.
PORTARIA Nº 510/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º
810, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.429
*Errata publicada no D. A. nº 3435, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano do cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10331 Airton Souza Rocha 01/09/2021 a 31/08/2022 15/12/2022 a 14/01/2023
10186 Amanda Emily Negre Guimarães 01/11/2020 a 31/10/2022 01/11/2022 a 30/11/2022
13844 Amanda Machado Germiniani 05/06/2021 a 04/06/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
13085 Deusa Maria de Medeiros Horta 01/03/2020 a 28/02/2021 01/11/2022 a 30/11/2022
13085 Deusa Maria de Medeiros Horta 01/03/2021 a 28/02/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
16067 Magvalma Maciel MIlhomem 14/04/2021 a 13/04/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
15767 Marcelio Lima Brito 29/12/2019 a 28/12/2020 01/11/2022 a 30/11/2022
14117 Ricardo Vitória Vargues 01/11/2020 a 31/10/2022 01/11/2022 à 30/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 517/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
10331 Airton Souza Rocha
Amanda Emily...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo, matrícula 513, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 92/93 do processo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de junho de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 163/2022- PGA/AL, às fls. 96/106, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo
Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo,...
Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Eduardo Tavares do Bonfim - SP13;
- Tullio Márcio Campos Miranda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Eduardo Tavares do Bonfim - SP13;
- Tullio Márcio Campos...
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.218, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 17 de outubro de 2022:
Alailson Coelho de Oliveira Campos
Alaylson Batista Cardoso
Alessandra Roberta Mota Prado
Alice Sartoretto
Amauri Fernandes Araújo Júnior
Ana Claudia Pereira de Sousa
Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata
Ana Paula Marcela Alves de Carvalho
Andreza Batista Gerhardt Carvalho
Arão Ahirton Lopes Dos Santos Carvalho
Beatriz Leal Lima
Camilla Carvalho Venâncio
Claudenor Conceição da Silva
Claudio Alencar Leão
Cleane Araújo Barbosa Castro
Deborah Cristina Martins Mendonça
Diego Maciel Santos
Dijalma Galdino Rocha Júnior
Djalma Parente Cardoso Souza
Edson Parente Cardoso
Elisana Aparecida Aguiar da Silva
Eny de Mattos Ferreira Batista
Erbete Carreiro Martins
Ernando Batista dos Santos
Evailza Noleto da Silva Maciel
Francisco Cardoso da Silva
Gabriela Belizario Souza
Gihanda Gomes Bertelle
Gisele Costa Lopes
Gleysiele Soares Dias
Guilherme Ramos Brito
Heleomar Alves de Sousa
Helton Wesley Gonzaga
Irene Lira Martins Lima
Italo Albert Rodrigues Alves
Italo Rodrigues Cardoso Duarte
Jacileide Nascimento Silva
Jeisyanne Moura da Silva
Jesse Alves do Nascimento
Jetron Mendes Botelho
Joana D’Arc Sotero Campos
João Marcos Cerqueira Vargas
João Vithor Gomes Pires
Joaquim Araújo Cunha Neto
José Gustavo Soares Dias
José Rivelino Soares da Conceição
Jucimeire Dora da Silva
Karine Brito Santos
Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem
Lubia Lafaete Ribeiro da Silva
Lucas Belizario Souza
Marco Aurélio Santana
Maria do Socorro Ferreira de Morais
Maria Juliana Sousa Silva Carrilho
Mariano Campos de Castro
Marlene Romão da Silva Oliveira
Mateus Belizário Souza
Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues
Mirian de Sousa Cavalcante
Neusimar Souza Silva
Pricila Camila Melo Silva
Rafaella Damares de Sousa
Renata da Cunha Carneiro
Rivailde Pereira Cardoso
Ronicia Teixeira da Silva
Rozilene Souza Marinho
Saulo Sardinha Milhomem
Sérgio Ernani Moura de Oliveira
Solange Maria Castro Araújo Queiroz
Thiago Lopes Farias
Valderi Nunes de Carvalho
Vamir Pereira de Souza Júnior
Vania Leila Alves Barbosa da Silva
Victoria Bispo Ribeiro
Vitor Hugo Bastos de Lima
Washington César Rodrigues Barbosa
Wemilly da Silva Galvão
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após término de licença para tratar
de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 1.135/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3419,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Vamir Pereira de Souza Júnior - SP13;
- Vitor Hugo Bastos de Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Vamir Pereira de Souza Júnior - SP13;
- Vitor Hugo Bastos...
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Paula Araújo Reis - SP13;
- Gerenice Francisca Moura Borges - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Paula Araújo Reis - SP13;
- Gerenice...
Art. 1º NOMEAR Marivan Dias da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marivan Dias da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13;
- Katiuscia Dias Pereira Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.229, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...