Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Josiania Pereira Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Josiania Pereira Pinto.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo - Secretário Parlamentar - SP7;
- Camilly Vitória Costa Paes - Secretário Parlamentar - SP7;
- Francivalda Paula da Costa - Secretário Parlamentar - SP7;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Rayena...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
- Idalina José Ribeiro – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Lideranças;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Lideranças;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e
CIDADANIA, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara Cirqueira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara...
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, CIDADANIA da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo
em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB,
PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do
dia 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado EDUARDO MANTOAN, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado EDUARDO
MANTOAN, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este...
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
PORTARIA Nº 243/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a
disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº
413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou Jessika da Silva Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
exonerou Jessika da Silva Sousa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de
Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José David de Souza Júnior para o cargo em comissão
de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 213/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição do servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
PORTARIA Nº 241/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 213/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou
a disposição do servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 259/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Thais Rocha Aleixo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 259/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Thais Rocha Aleixo.
Gabinete da Presidência...