Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Segurança, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula n.º 96, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 503/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Segurança, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula
n.º 96, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022:
- Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13;
- Denise Fernandes Alves - SP13;
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Gabriella Alves Fagundes - SP13;
- Iracema Pereira Gomes da Cunha - SP13;
- Jomara Reis Castro - SP13;
- Junior José da Silva - SP13;
- Larissa Barros Cabral - SP13;
- Luzia de Souza Aquino Almeida - SP13;
- Paulo Marcos Mendes Mota - SP13;
- Raimundo Marinho da Costa - SP13;
- Silvia Maria Gomes - SP13;
- Whanderson Alves Rocha - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022:
- Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13;
- Denise...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022:
- Genivaldo de Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Emanuel Alves Moreira – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022:
- Genivaldo...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 10 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza Ferreira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.182, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza
Ferreira da Silva.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a
partir do dia 14 de outubro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mário Correa Guimarães do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário Correa Guimarães do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- José Lindomar Dias Júnior - SP13;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13;
- Walfredo Borges dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.175, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- José Lindomar Dias Júnior - SP13;
-...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 05/09/2022 a 19/10/2022.
PORTARIA Nº 483/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3429, de 10/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13123/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 45 (quarenta...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 20/09/2022 a 05/10/2022.
PORTARIA Nº 482/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3429, de 10/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula nº 796, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Jordanio Vasconcelos de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jordanio Vasconcelos de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14269 Claysllan Ferreira Xavier 01/03/2021 à 28/02/2022 05/12/2022 à 19/12/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2020 à 14/02/2021 13/10/2022 à 24/10/2022 03/11/2022 à 14/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 498/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3428, de 07/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
14269 Claysllan Ferreira Xavier
749 Raphael Henrique Costa Aires
Período Aquisitivo
Período de...