Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.1144/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3414, de 13 de setembro de 2022, na parte em que nomeou Maria Elza Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.1144/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3414, de 13 de setembro de 2022, na parte em que nomeou Maria
Elza Alves da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor Emmanuel Mota Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor...
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Neuzinho Alves Putencio - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Ailton Carvalho Dias - SP13;
- Maria José Silva Gomes - SP13;
- Sibelly Barbosa da Conceição - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Ailton Carvalho Dias - SP13;
- Maria José Silva...
Art. 1º NOMEAR Cristinaldo Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 6 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristinaldo Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 6 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Cleiton Costa Aguiar - SP13;
- Gabriel Miranda Cantuares - SP13;
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13;
- Glaudeson Alves dos Santos - SP13;
- José Rodrigues Filho - SP13;
- Júnior Fernandes da Cunha - SP13;
- Merivaldo Teixeira Silva - SP13;
- Vilmar Pinto dos Reis - SP13;
- Wenis da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Cleiton...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo Miranda - SP13;
- Ana Cecília Leal de Marque - SP13;
- Eduarda Medrado Araújo Borges - SP13;
- Ildson Ferreira Vanderley - SP13;
- Ilza Pereira Lacerda - SP13;
- José Genildo da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Marcelo Ferreira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Marcelo Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Adilo Rodrigues Amador do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilo Rodrigues Amador do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 3 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Javan Quixabeira de Jesus do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Javan Quixabeira de Jesus do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 020/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3426, de 4/10/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021,
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21,...
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir do dia 1º de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 493/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3425, de 03/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 08 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo,
a partir do dia 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jetron Mendes Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jetron Mendes Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mariana Neves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir do dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.424
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Neves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir do dia 1º de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 25/07/2022 a 13/08/2022.
PORTARIA Nº 490/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11582/2022, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo.
PORTARIA Nº 492/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente
Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de outubro de 2022.
Diretoria-Geral...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 13959-2, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.
PORTARIA Nº 489/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina,
matrícula n.º 13959-2, para responder pelo referido...