Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 231/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 236 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Saúde, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 598/2022-DG, de 12/12/2022 na parte que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora NATÁLIA MENDES SILVA, Enfermeira, matrícula nº 497170.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 155/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 598/2022-DG, de 12/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora NATÁLIA MENDES SILVA,
Enfermeira, matrícula nº 497170.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 15 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 229/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de março a 31...
Art. 1º EXONERAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em
comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 220/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora VALDILENE DE SOUZA
ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do
cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 dia do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA N.º 239/2023 -- DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 257 - CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia,...
Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ESTHER SEPULVIDA DA SILVA, matrícula nº 477737-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 237/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 256- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação, no período de 6 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 11153822-1, Inspetor de Serviços Fiscais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 236/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 254- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro a...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THIAGO PEREIRA DOURADO, matrícula nº 1241982-3, Gestor Público, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 235/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 247 - CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 232/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 237 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1010174-1, Técnico Agropecuário, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 233/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 238 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves para o cargo em
comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat. Nome
815 Espedito de Souza Leão Júnior
26 Gilton Cleiber Venancio da Silva
15014 Rubens Pereira Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 223/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
815
26
15014
Nome
Espedito de Souza Leão Júnior
Gilton Cleiber Venancio da Silva
Rubens...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 201/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 192 - CSS, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6268 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON
MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 83-DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...