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    Decreto Administrativo nº 798 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Portaria Presidência nº 9 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”

    PORTARIA N° 009/2023-P Publicada no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20...

    Decreto Administrativo nº 800 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023: - Ana Beatriz Souto Ferreira Guerra - SP-13; - Maria Isabela...

    Portaria Diretoria Geral nº 456 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.

    PORTARIA Nº 456/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

    Decreto Administrativo nº 794 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12 de abril de 2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023: - Aline Farias Puygcerver - SP-1; - Ismael Freire Cavalcante...

    Decreto Administrativo nº 799 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 454 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.

    PORTARIA Nº 454/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

    Decreto Administrativo nº 792 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de abril de 2023:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de abril de 2023: - Gabriela Brito Coelho - SP-12; - Laércio dos Santos Gaia...

    Decreto Administrativo nº 796 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023: - Guilherme Henrique Ferreira...

    Decreto Administrativo nº 790 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3541 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 795 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023: - Aline Farias Puygcerver – Assessor...

    Decreto Administrativo nº 801 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023: - Darlan Frasão de Araújo - SP-8; - Nilton dos Santos Figueira - SP-13. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 458 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2023

    Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.

    PORTARIA Nº 458/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...

    Decreto Administrativo nº 787 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

    Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Portaria Diretoria Geral nº 460 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

    Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.

    PORTARIA Nº 460/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

    Decreto Administrativo nº 785 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

    Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 781 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023: - Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13; - Whadyla Aparecida Abudd Bolina - SP-13; - Wuadila da Silva Coleta - SP-13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023: - Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13; - Whadyla Aparecida Abudd...

    Decreto Administrativo nº 784 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

    Art. 1º EXONERAR Vera Eunice Nascimento Borges, matrícula 15081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vera Eunice Nascimento Borges, matrícula 15081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 786 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

    Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 783 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

    Art. 1º NOMEAR Raimundo Maciel de Figueiredo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Maciel de Figueiredo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...