Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 009/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de
2023:
- Ana Beatriz Souto Ferreira Guerra - SP-13;
- Maria Isabela...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 456/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12 de abril de 2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Aline Farias Puygcerver - SP-1;
- Ismael Freire Cavalcante...
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito,
matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 454/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da
Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de
abril de 2023:
- Gabriela Brito Coelho - SP-12;
- Laércio dos Santos Gaia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
- Guilherme Henrique Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3541
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
- Aline Farias Puygcerver – Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Darlan Frasão de Araújo - SP-8;
- Nilton dos Santos Figueira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 458/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar
Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA Nº 460/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289,
Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023:
- Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13;
- Whadyla Aparecida Abudd Bolina - SP-13;
- Wuadila da Silva Coleta - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023:
- Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13;
- Whadyla Aparecida Abudd...
Art. 1º EXONERAR Vera Eunice Nascimento Borges, matrícula 15081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vera Eunice Nascimento Borges, matrícula 15081, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Maciel de Figueiredo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Maciel de Figueiredo para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a
partir de 11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...