Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.093, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Paulo Marcos Mendes Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Paulo Marcos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP11 para SP12;
- Ronimar Gabriel da Silva - de SP5 para SP10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 457/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3409, de 31/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Dalila de Souza Silva Rezende - SP13;
- Maycon Douglas Fernandes Dourado - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Dalila de Souza Silva Rezende - SP13;
- Maycon Douglas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.408
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvao para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.408
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvao para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 11181, Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claudio Martins, matrícula n.º 14320, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 451/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 11181,
Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claudio Martins, matrícula n.º 14320, para
responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 448/2022 - DG, de 22 de agosto de 2022, para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 11793414-1, Policial Penal, no Gabinete da Presidência, a partir do dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 453/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Apostila CCI nº 1.384 - APT, de 26 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6137,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 448/2022 - DG, de 22 de agosto de 2022,
para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 117934141, Policial Penal, no Gabinete da Presidência, a partir do...
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 24 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.406
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 24 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 27 de agosto de 2022, em conformidade com o Requerimento 1201/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.406
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar
de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 27 de...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 09/08/2022 a 07/09/2022.
PORTARIA Nº 455/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado
por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 13/09/2021 a 12/09/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 03/10/2022 a 17/10/2022.
PORTARIA Nº 456/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período
de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12494/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/08/2022 a 07/09/2022.
PORTARIA Nº 454/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12494/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 30 (trinta)...