Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 13/09/2021 a 12/09/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 03/10/2022 a 17/10/2022.
PORTARIA Nº 456/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período
de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 09/08/2022 a 07/09/2022.
PORTARIA Nº 455/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado
por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745,...
Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.066, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 23 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.035/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Italo Albert Rodrigues Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.035/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Italo
Albert Rodrigues Alves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marta Miranda Machado, matrícula nº 15570, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 18/07/2022 a 14/11/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 15/11/2022 a 13/01/2023.
PORTARIA Nº 444/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12117/2022, Processo nº 158/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marta Miranda
Machado, matrícula nº 15570, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.053/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que exonerou as servidoras Saray Alves Batista e Mislena Gomes Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.053/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que exonerou as
servidoras Saray Alves Batista e Mislena Gomes...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 24/07/2022 a 20/11/2022.
PORTARIA Nº 445/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11861/2022, Processo nº 162/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino
Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Alves de Jesus Moreira e Diego Montelo Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.054/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou os
servidores João Alves de Jesus Moreira e Diego Montelo...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a 30/09/2021:
Mat. Servidor NOTA
760 Thiago Pinheiro Maciel 100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 447/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a
30/09/2021:
Mat.
760
Servidor
Thiago Pinheiro Maciel
NOTA
100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º SUSPENDER a partir de 01/08/2022, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, prevista para o período de 29/07/2022 a 27/08/2022 para gozá-la no período de: 26/12/2022 a 21/01/2023.
PORTARIA Nº 408/2022 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2022..
*Republicada para correção.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir de 01/08/2022, em razão da extrema
necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima...
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 15657, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/06/2022 a 27/10/2022.
PORTARIA Nº 443/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10896/2022, Processo nº 141/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Joana Geovanna
Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 15657, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022,
Ali Bucar Vasconcelos, matrícula nº 743966-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 449/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.460 - CSS,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6153 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2020 à 17/04/2021 01/11/2022 à 30/11/2022
14412 Jaci Alves Pires Lima 03/06/2021 à 02/06/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
12994 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2018 à 07/05/2019 06/10/2022 à 04/11/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2020 à 13/01/2021 ---------------- 17/10/2022 a 31/10/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2021 à 13/01/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
10702 Karen Krystyne Souza e Silva 04/02/2020 à 03/02/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
268
Soraya de Fatima Sales dos Reis Silva 16/07/2021 à 15/07/2022 03/10/2022 à 01/11/2022
10706 Tanykelly Lima Fiomare Lins 01/04/2020 à 31/03/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
14169 Wescley Pereira da Silva 01/12/2020 à 30/11/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 446/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
13453
14412
12994
13671
13671
10702
268
10706
14169
Servidor
Período Aquisitivo
Geilza Vasconcelos da
Costa
Jaci...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 11793414-1, ´Policial Penal, no Gabinete da Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 448/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3404, de 22/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.384 - CSS, de 26 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6137 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
763 Rodrigo Rodrigues Noleto Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 438/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat.
763
Nome
Rodrigo Rodrigues Noleto
Mês/Aniversário
Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 433/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Considerando que a servidora Wanessa Cruz Porto, Matrícula 10887, Assessora Jurídica da Procuradoria Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 435 /2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Wanessa Cruz Porto, Matrícula 10887,
Assessora Jurídica da Procuradoria Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos,
matrícula nº 14444, para responder cumulativamente pelo referido...