Art. 1º NOMEAR Marlene Pereira Julião para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 20 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
*Errata publicada no D. A. nº 3283, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Pereira Julião para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 20 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Molina para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Molina para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Lucas Araújo Pompeu para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 20 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Araújo Pompeu para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 20 de janeiro de 2022:
- Flavia Evangelista Barros - SP13;
- Rafael Santos Marinho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
*Errata publicada no D. A. nº 3283, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 20 de janeiro de 2022:
- Flavia Evangelista...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 22/12/2021 a 20/04/2022.
PORTARIA Nº 29/2022 - D, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.G
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 760/2022, Processo nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de
Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 052/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Iracema Carvalho dos Santos Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 052/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Iracema
Carvalho dos Santos Alves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 08/12/2021 a 14/12/2021.
PORTARIA Nº 28 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 303/2022, Processo nº 176/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 11790, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/12/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 27 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 314/2022, Processo nº 178/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 11790,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 063/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Naize Abreu Bandeira de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 063/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Naize Abreu
Bandeira de Melo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
GIOVANNA FERREIRA LIMA, Assistente Administrativa, matrícula 11181265-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 33/2021 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3282, de 20/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 53 - CSS, de
10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6004,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
GIOVANNA FERREIRA LIMA, Assistente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Mota.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Charles Dias da Silva, matrícula 745884-1, Técnico em Extensão Rural, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 25/2022 - DG, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3281, de 19/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 71 - CSS, de
13 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6007,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Janderson Martins de Santana para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janderson Martins de Santana para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio Montelo Miranda - SP13;
- Eunice Sonara Calai Pugas - SP13;
- Jane Brito Mota - SP6;
- Julinda Rosa Gomes - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Manoel Araújo de Almeida - SP6;
- Maria de Lourdes Alves Sobrinho - SP13;
- Nelson Araújo de Brito - SP13;
- Ronismar Gomes da Mota - SP13;
- Wandel Barbosa da Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio...