Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - SP13;
- Genora Vasconcelos Miranda - SP6;
- João Pedro Barros Medeiros - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
- José Leilson Oliveira Mendonça - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Karoline de Alencar Roque - SP13;
- Leci Nolasco da Silva Costa - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Lourenço Costa de Oliveira - SP13;
- Lucas Ramalho Gomes - SP13;
- Ludmilla Castro de Carvalho Silva - SP13;
- Maira Pereira Maia Vilarins - SP13;
- Marcania Coelho da Silva - SP13;
- Marcelio Marques do Prado - SP13;
- Maria Aparecida Rosa da Silva - SP13;
- Mariângela Oliveira Ferreira - SP13;
- Maria da Guia Carreira dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda Marra Carrilho Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda
Marra Carrilho Castro.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo Henrique Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo
Henrique Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia Cristina de Sousa e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia
Cristina de Sousa e Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan Pinheiro de Sousa - SP13;
- Caio Felipe Alves de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan...
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 031/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 031/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Kenya Wenya
Ribeiro Guedes Zannier.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ivan Francisco Pereira de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Lideranças;
- Djane Quintiliano Ledux – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022:
- Ivan Francisco Pereira de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jaqueline Setuba Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Edinaldo Batista da Costa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- José David de Souza Júnior – Assessor Especial Parlamentar;
- Fernando de Souza Oliveira Tavares - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Francisco Marcioney Barros Monteiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valdecy Ferreira dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Ícaro Oliveira Lemos – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Olga de oliveira Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- João Pedro Rocha Luz Ferreira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Rubens Silva Franz - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Eni Rosa Wieczorek – Assessor de Gestão de Secretário;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário;
-...
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jesciaria da Silva Lopes - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Josmundo Vila Nova de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eberson Andrade da Silva – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Lucas Ribeiro de Lima – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Matheus Alves da Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Elaine Christina Pinheiro Borges - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor...