Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 912, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para o cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wellyson Conceição de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellyson Conceição de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves...
Art. 1º EXONERAR Rafael Fernandes dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Fernandes dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022:
- Ecivaldo Francisco de Souza – SP13;
- Gabriel de Castro Ribeiro – SP13;
- Wederson Ramos de Oliveira – SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022:
- Ecivaldo Francisco de Souza – SP13;
- Gabriel de Castro Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 904, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 29 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Laura Alves da Silva Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laura Alves da Silva Soares do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Híder Alencar, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2022:
ADILO RODRIGUES AMADOR
ANA CLARA MARTINS NUNES
ANDREIA TELES DE LIMA
ANTHONY ANDERSON KAVALERSKI SANTOS
ANTONIO AMORIM COSTA
ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA
CLAUDEMIR PORTUGAL SOARES
CLENTONEIDE DE SOUSA MENDES
DANIELLY SIQUEIRA DE ALMEIDA
ECIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ERCIONE DIVINO DOS SANTOS
EVELIN CHAYANE PANTOJA SANTOS
FERNANDO MATHIAS SIMON
GABRIEL DE CASTRO RIBEIRO MONTEIRO
GEOVANA BEZERRA FARIAS
GILBERTO MENDES COELHO
GILSON CARLOS BARBOSA LIMA
GLENYA ANDRIS RIOS SOUZA OLIVEIRA
HEBER VIEIRA TAVARES
ISABEL CRISTINA LIMA GONCALVES
IVETE ANTUNES CORREA
JAIR ALVES DA SILVA
JEAN DA SILVA MOURA
JOANA GEOVANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOANNA KARITHA PIMENTEL MIGNONI
JOAO KENEDY MENDES MARTINS
JOAO PEREIRA DA COSTA
JOCIMAR RODRIGUES SILVA
JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUES
JOSEANE PAIVA MIRANDA
JUCIARA CARMOS SILVA
JULIANA PIRES DOS SANTOS
LEONICE LIMA VIDAL
LORENA VITORIA DIAS BRITO
LUCELIA PEREIRA CARDOSO FERREIRA
LUCIA PAULA RIBEIRO ARAUJO
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
LUCILEIDE MOTA CARVALHO
LUISA DE MELO ROSA
MAICO MENDES VIEIRA
MARCELO DE QUEIROZ FRAZ JUNIOR
MARCELO JOSE PIMENTA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA SOARES CARVALHO
MARIA DE JESUS DA SILVA MONTEIRO
MARIA EDUARDA GOMES FREDERICO
MARIA IRACELIA DE JESUS SILVA
MARTINHA RODRIGUES NETO
MELQUISEDEC MAGALHAES AIRES
NATANAEL ARAUJO DE SOUZA
NIOLANDA AIRES DE AGUIAR
ODAIR CALACA MONTEIRO
PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA
RONDINELIO SILVA FAUSTINO
ROSIMAR LIMA DA FONSECA
RUBENALDO MAIA DA SILVA
SAMMIA BEATRIZ ALVES VIEIRA
THAIS SOARES PEREIRA
VALCLEIDE RODRIGUES DE SOUSA
VALDA FRANCISCA DA COSTA HENRIQUE
WEDERSON RAMOS DE OLIVEIRA
WILIAN DE OLIVEIRA BORGO
WILSON LOT DA COSTA
WILTON FRANCA LOPES
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar de interesse
particular, conforme Decreto Administrativo n° 895, de 28 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 29 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de julho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1052/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.377
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para
tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de
julho...
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1051/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022,...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
749 Raphael Henrique Costa Aires Tecnólogo H-44 1º/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 362/2022 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3376, de 28/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 096/2022-PGA/AL, de 20 de junho
de...