Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio Montelo Miranda - SP13;
- Eunice Sonara Calai Pugas - SP13;
- Jane Brito Mota - SP6;
- Julinda Rosa Gomes - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Manoel Araújo de Almeida - SP6;
- Maria de Lourdes Alves Sobrinho - SP13;
- Nelson Araújo de Brito - SP13;
- Ronismar Gomes da Mota - SP13;
- Wandel Barbosa da Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio...
Art. 1º NOMEAR Ribamar Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ribamar Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Roseli Barbosa Sales - SP13;
- Maria do Socorro de Sousa Leite - SP13;
- Poliana Rodrigues Guimarães - SP9;
- Raudecio Sebastião dos Santos - SP13;
- Rayza Luana Lisboa Silva - SP13;
- Rafael Fernandes dos Santos - SP13;
- Regilan Marinho de Sá - SP13;
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP7;
- Renata Lima Nunes Araújo - SP11;
- Roberta Alexandre Alves - SP8;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva - SP13;
- Thamily Batista Rezende - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Ulisses Sousa Barros - SP13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - SP13;
- Vanessa da Silva Machado - SP13;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - SP13;
- Valmir Garcia dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
*Errata publicada no D. A. nº 3281, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Roseli...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademar de Sousa Paiva Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademar de
Sousa Paiva Júnior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Janderson Martins de Santana para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janderson Martins de Santana para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Reinan Lopes de Oliveira, Fiscal Municipal de Tributação, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3280, de 18/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Gab. Nº 12, de 17 de
janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial de Ponte Alta do Tocantins nº 086,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Reinan Lopes de Oliveira, Fiscal Municipal de Tributação, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3280, de 18/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Gab. Nº 12, de 17 de
janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial de Ponte Alta do Tocantins nº 086,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amanda Emily Negre Guimarães – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Celso Eraldo Ayres Arruda - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Hélio Tavares de Oliveira - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Fernanda Gomes Brito - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Augusto Alves Galvão - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Euclides Correia Costa – Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gabriel Amorim Araújo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- João Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gerson Alves de Sousa - Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
- Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira - Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
- Fábio Henrique Julião dos Santos – Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Fernanda Maciel de Souza - Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Kaienna Sandy Souza lima Coriolano - Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl - Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Fabiana Gonçalves da Silva - Assessor Membro da Presidência;
- Isabela Oliveira Amaral – Ajudante da Presidência;
- João Pedro Bucar Pereira - Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amanda Emily...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Tavares Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Tavares Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa, Matrícula 11380, Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, para responder pelo referido cargo no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
PORTARIA Nº 24 /2022 - DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3281, de 19/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa, Matrícula 11380,
Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos,
matrícula nº 14444, para responder...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues de Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues de Sousa Dias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Brasília Bispo de Barretos Neta – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Warlen Silva Franco - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lindomar Carvalho de Araújo – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alba de Deus Rodrigues – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Welber de Alencar Moraes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Leandro Castanheira de Souza – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos Farias Barbosa - SP13;
- Bianca Vitória Barbosa Araújo Correia - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Evandro Barros Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Evandro
Barros Maciel.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo Fragoso Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo
Fragoso Costa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor Emmanuel Mota Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
- Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito - SP1;
- Thais Alves Brito - SP13;
- Eloisa Pereira Gomes - SP13;
- Manoel Pereira de Santana - SP7;
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Joana Inês Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio Gonçalves Valente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio
Gonçalves Valente.
Gabinete da Presidência da...