Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke...
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lysia Helere de Moraes Sousa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lysia Helere de Moraes Sousa da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Juarley Soares Marques para o cargo em comissão de Assessor de gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir de 14 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarley Soares Marques para o cargo em comissão de Assessor
de gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir de 14 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2021.42.1105012PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de agosto de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 076/2022- PJA/AL, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria
Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos
os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mara Aparecida Vilela Bittencourt de SP13 para SP1, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 340/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3369, de 14/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mara Aparecida
Vilela Bittencourt de SP13 para SP1, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Valdete Soares de Castro Gusmão de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 339/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3369, de 14/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Valdete Soares de
Castro Gusmão de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 8/6/2022 a 22/6/2022.
PORTARIA Nº 341/2022 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3369, de 14/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9131/2022, Processo nº 177/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...