Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Evailza Noleto da Silva Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mateus Belizário Souza - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Claudenor Conceição da Silva – Assessor Especial Parlamentar;
- Ronicia Teixeira da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Renata da Cunha Carneiro – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Cleane Araújo Barbosa Castro - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- João Marcos Cerqueira Vargas - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Pedro Maciel de Oliveira Neto – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro
142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro
10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro
821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro
271 Fernando César Lima de Paula Janeiro
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro
230 Hélio Feitosa de Oliveira Janeiro
224 Karla Ribeiro de Melo Janeiro
738 Paulo César Dória de Almeida Júnior Janeiro
343 Regina Chaves dos Reis Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 014/2022 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
225
142
10
821
815
271
26
230
224
738
343
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Antônio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Harini Gabriela Garcia Cecchin – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rosane Rodrigues Torchio - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Vanderlan Coelho Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Chesy Alexandre Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Carlos Antonio da Costa Júnior – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Antonio Cristiano Freires da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fabian Kalini Silveira – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Carmen Lúcia Bom - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Fernanda de Oliveira Martins - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maristela Alves Soares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
*Errata publicada no D. A. nº 3279, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane
Gonçalves da Silva Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Marifelix Torres da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Tania Maria Bucar Figueira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eziana Freitas da Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria Dalva Rodrigues Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Salim Rodrigues Milhomem - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Ribamar da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
*Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Marina Silva de Morais - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Nielson Farias Queiroz - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria Elisa Knewitz – Assessor Membro de Distribuição;
- Goianyr Barbosa de Carvalho – Assessor Especial Parlamentar;
- Sérgio Henrique Morais Lopes– Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lourenço Bonifácio Lopes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luana Sousa Soares - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valéria Fernandes Leal – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Júlia Mundim de Sousa Rios – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Joabes Cardoso Andrade Netto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Elisângela de Sousa Rodrigues – Assessor Especial Parlamentar;
- Marlene Valim de Almeida – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria José Borges Viana – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Paula Leobas Maracaípe - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry Muta – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Raquel Ilga Etges – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira – Assessor de Gestão de Secretário;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão de Secretário;
- João Rodrigues da Cruz – Assessor Membro de Secretário;
- Arthur Silveira de Araújo – Ajudante de Secretário Pleno;
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Telma Torres Barbosa - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Caio Daniel Feitosa Prado - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gentilvo Silva Sales – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário;
-...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2021.42.803052PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 19 de julho de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 265/2021-PJA/ALTO, às fls. 24/25, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA
NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar;
- Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor Membro de Lideranças;
- Vania Marcia Neiva de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Shirley Moura Siqueira Faria - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Batista da Costa - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Aliny Nogueira Batista – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Samuel Anthony Carreiro Lima – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Edson Pereira Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ruidelvan Pereira da Rocha - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Daniel da Fontoura - Assessor Membro de Lideranças;
- Bianca Marinelli – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Mariele Roquete de Araújo - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ludmila Almeida Bastos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lusenira Pereira Cabral - SP2;
- Maria Ildene Batista Pinheiro - SP13;
- Izaira da Silva Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lusenira Pereira Cabral - SP2;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adelia Batista dos Santos - SP12;
- Gessi Neiva Sobrinha - SP13;
- Luis Henrik Bezerra Rocha - SP13;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira - SP13;
- Antônia Saturnina de Sousa - SP13;
- Antonio Carlos Almeida Teixeira - SP13;
- Domingos Bezerra Vieira Filho - SP13;
- Geone Luiz da Silva - SP13;
- Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira - SP13;
- José Geraldo Moura da Silva - SP13;
- Lucineide da Silva - SP13;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - SP13;
- Orlando da Cruz dos Santos - SP13;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP13;
- Sandra Anacleto da Silva - SP13;
- Solino Abreu Aguiar - SP13;
- Tatiana Cristina Pantoja Melo - SP13;
- Vilneide Pereira Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adelia Batista dos Santos - SP12;
- Gessi Neiva...
Art. 1º NOMEAR Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Álvaro Junior Neves Rafael - SP13;
- Veranice da Silva de Jesus Carvalho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Álvaro Junior Neves Rafael - SP13;
- Veranice...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Andreia Luiz Rodrigues - SP13;
- Carlucio Dias Carvalho - SP13;
- Francineia Batista dos Santos - SP13;
- Gerson Rocha Chaves - SP13;
- Hilda Lima do Carmo Silva - SP13;
- Lindalva Gomes de Araujo - SP13;
- Magnólia Alves Lima - SP13;
- Maizy Monteiro de Carvalho - SP13;
- Marcos Aderson Barros Marques - SP13;
- Maria Aparecida Xavier Oliveira - SP13;
- Maria Emília Figueiredo de Sa - SP2;
- Matheus Franco Barroso - SP10;
- Matheus Linhares Andrade Faria - SP13;
- Norma Bezerra de Sousa - SP13;
- Pedro Ezequiel Moreira de Melo Marinho - SP13;
- Walmiro Vieira Goncalves - SP10;
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte - SP13;
- Taniclaer Postal de Campos - SP13;
- Thales da Silva Meneses - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
*Errata publicada no D. A. nº 3279, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...