Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021:
Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, matrícula 47043, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA N.º 306/2021 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria 691, de 9 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.323,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Araguaína, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021:
Allyne Pawlowska Oliveira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Samuel Cardozo Araújo - AP 14;
- Laudicéia Martins de Oliveira Jerônimo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Samuel Cardozo Araújo - AP 14;
- Laudicéia Martins...
Art. 1º NOMEAR Edu da Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edu da Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rozilene Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozilene Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Katia Nayara Peixoto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katia Nayara Peixoto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jorge Macedo Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Macedo Fernandes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Genilse Silva Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genilse Silva Sales do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Joabes Cardoso Andrade Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joabes Cardoso Andrade Netto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 725/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3166, de 9 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora Karla Sandy Costa Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 725/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3166, de 9 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Karla Sandy Costa Mota.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nilton Bezerra do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Bezerra do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Domiciana Pinheiro Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domiciana Pinheiro Borges para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de junho de 2021.
Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de junho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 642/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que nomeou o servidor Wagner Coelho de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 642/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Wagner Coelho de Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adalmy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Rayel Pereira de Lima - AP 14;
- Vinícios Vieira de Vasconcelos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adalmy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Rayel Pereira...
Art. 1º NOMEAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Considerando a necessidade de um servidor previamente designado para o preenchimento das informações constantes no SICAL-LCO, consoante com o art. 7º, § 1º, inciso III, da Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabricio Augusto dos Santos, matrícula nº 14218, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, proceder a alimentação das informações do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP-LCO 3ª fase.
PORTARIA Nº 014 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3185, de 12/07/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando a necessidade de um servidor previamente designado para o
preenchimento das informações constantes no SICAL-LCO, consoante com o art. 7º, §
1º, inciso III, da Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de...
Art. 1º EXONERAR Valdirene Alves de Souza Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdirene Alves de Souza Pires do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues Cabral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues Cabral para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...