Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alessandro Brito Barbosa, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
Eraldo de Sousa Oliveira, matrícula 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 1056425-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
Joaquim Carlos Parente Júnior, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
José Wilson Cordeiro Pereira, matrícula nº 720851-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, matrícula nº 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
Mábio Araújo de Arruda, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Marcos Divino Silvestre Emílio, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
Marina Azevedo de Oliveira Santos, matrícula nº 533455-3, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
Normando Barbosa Fernandes, matrícula nº 867590-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Paulo Antônio Pereira Da Silva, matrícula nº 335025-1, Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde;
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 185477-3, no Gabinete do Deputado Ivory Lira;
Rodrigo Luiz Bagestão, matrícula nº 1280813-1, Analista Técnico-Administrativo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete da Presidência.
Valéria Barbosa Pereira, matrícula nº 1039962-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, matrícula nº 79035-5, Analista de Turismo, no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.323 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alessandro Brito Barbosa, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Raimundo Costa Parrião Júnior – matrícula nº 609540-4, Fiscal Ambiental, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 008 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.334 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Raimundo Costa...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Pedro Alcântara Nunes Vilanova, Militar, matrícula nº 571171-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 009 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.335 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM-TO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Pedro Alcântara...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alessandra Maria da Silva, matrícula nº 846779-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Antônio Carlos Pereira, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência;
Edileusa Rodrigues Moreira Felipe, matrícula nº 480580-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Issam Saado;
Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, Professora da Educação Básica, na Coordenadoria de Administração de Banco de Dados;
Lucia Regina Faria Vilela, matrícula nº 814456-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
Marcondes Petrini Barreto – matrícula nº 998427-2, Professor da Educação Báscia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;
Marisa Aparecida Francisco Franço, matrícula nº 267676-1, Professora Normalista, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Noélia Terezinha Vieira, matrícula nº 656954-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, no Gabinete da Presidência;
Valdilene De Souza Almeida da Fontoura, matrícula nº 628326-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 004 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.324 - CSS, de 14 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alessandra...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Cláudio Martins, matrícula nº 900413, Técnico em Eletrônica na Coordenadoria de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 010 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.336 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Cláudio Martins,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
PORTARIA N.º 011 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.352 - CSS,
de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Thalia Cristina...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula 11152508-1, Fiscal Ambiental, na Diretoria da Escola do Legislativo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 013 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.360 - CSS,
de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alexandre...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando a existência de recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o exercício de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), na programação da TV Assembleia e suas mídias.
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3091
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), na programação da
TV Assembleia e suas mídias.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º A programação da TV Assembleia deverá contar com intérprete da Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), reconhecida pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
Art. 2º O objetivo desta Resolução é garantir mecanismos de ampliação da inclusão social
da pessoa...
Art. 1º EXONERAR Marco Tulio Marcelino Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Tulio Marcelino Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willian Gonzaga dos Santos para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroati-vos a 18 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º e 9 º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Gonzaga dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020.
Gabinete...
Altera a Resolução 343, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3090 de 17/12/2020
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 08 de maio de 2019, que dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º É acrescido o inciso IV-A ao art. 5º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
IV-A...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 16/11/2020 a 30/11/2020.
PORTARIA Nº 301 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela referida função...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 24 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Maria Lenice Freire de Abreu, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 1.204 - CSS,
de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5730,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 24 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Maria Lenice Freire de Abreu, Assistente Administrativa,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 16 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Antonio Carlos Pereira, Professor da Educação Básica, matrícula nº 516482-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.241 - CSS,
de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5737,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 16 de novembro
a 31 de dezembro de 2020:
Antonio Carlos Pereira,...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 31/12/2020 a 14/01/2021.
PORTARIA Nº 297 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida função no período...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 16/12/2020 a 30/12/2020.
PORTARIA Nº 296 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida...
Art. 1º INTERROMPER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Ana Paula Pedreira Lima Rocha, matrícula nº 14524, concedida através da Portaria nº 264-DG, de 20/10/2020.
PORTARIA N.º 294– DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a Certidão de óbito do Sr. Marco Aurélio de Paula Rocha,
ocorrido em 22/11/2020;
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família da servidora Ana Paula Pedreira Lima Rocha, matrícula nº 14524, concedida
através...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora comissionada Carla Araújo Vieira, matrícula nº 14909, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 19/10/2020 a 02/11/2020.
PORTARIA N.º 293– DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12928/2020/DIRJM, no Processo nº 145/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
comissionada Carla Araújo Vieira, matrícula nº 14909,...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, para responder pela referida função no período de 02/12/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA Nº 292 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820,
para responder pela referida função no período de...