Art. 1º EXONERAR Nilton Bezerra do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Bezerra do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Joabes Cardoso Andrade Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joabes Cardoso Andrade Netto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adalmy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Rayel Pereira de Lima - AP 14;
- Vinícios Vieira de Vasconcelos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adalmy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Rayel Pereira...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Bernardes Isodoro Aguiar Sandim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Bernardes Isodoro Aguiar Sandim para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues Cabral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues Cabral para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 729/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3166, de 9 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 729/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3166, de 9 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Euricelma Barbosa de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euricelma Barbosa de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jorge Macedo Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Macedo Fernandes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº 14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, durante dois períodos,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula n.º 14673, para responder cumulativamente pelo referido cargo nos períodos de 01/07/2021 a 30/07/2021 e de 02/08/2021 a 31/08/2021.
PORTARIA Nº 301 – DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº
14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias, durante dois períodos,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10362 Débora Borba Sousa Maio
121 Núbia Martins Frazão Santos Julho
812 Uranei Soares Marinho Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 304/2021 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10362
121
812
Nome
Débora Borba Sousa
Núbia Martins Frazão Santos
Uranei Soares...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maryleide Guimarães Barbosa, matrícula nº 12836, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 01/06/2021 a 10/06/2021.
PORTARIA Nº 303/2021 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6908/2021, Processo nº 079/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maryleide Guimarães Barbosa, matrícula nº 12836,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13817 GESSELMA ALVES DOS SANTOS LIMA 03/02/20 a 02/02/21 02/08/2021 a 31/08/21 01/07/21 a 30/07/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 305/2021- DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
GESSELMA ALVES DOS
13817
SANTOS LIMA
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
225 ACILON PEREIRA ANDRADE 24/06/20 a 23/06/21 01/07/21 a 30/07/21
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 16/07/20 a 15/07/21 16/07/21 a 14/08/21
13475 ANDRESSA AQUINO PEREIR ALEN 26/02/17 a 29/07/19 01/07/21 a 30/07/21
13888 ANTONIO CESAR DA SILVA CARVALHO 01/02/20 a 31/01/21 23/07/21 a 21/08/21
13752 BRENO BENICIO MARTINS 05/02/21 a 04/02/21 01/07/21 a 30/07/21
12991 CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO 01/11/18 a 31/10/19 02/08/21 a 16/08/21
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 01/01/20 a 31/12/20 01/12/21 a 30/12/21
363 DURVAL REBEIRO COSTA 08/12/19 a 07/12/20 27/12/21 a 10/01/22 02/05/22 a 16/05/22
608 EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI 24/02/18 a 23/02/19 15/06/21 a 14/07/21
9447 EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA 05/02/20 a 04/02/21 02/08/21 a 31/08/21
14078 EDIVALDO DE SOUSA RODRIGUES 05/02/19 a 04/02/20 01/07/21 a 30/07/21
14078 EDIVALDO DE SOUSA RODRIGUES 05/02/20 a 04/02/21 02/08/21 a 31/08/21
14399 KAMILLA DUARTE DA SILVA ALVES PREHL 03/06/20 a 02/06/21 09/08/21 a 23/08/221 03/03/22 a 17/03/22
24 LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/20 a 31/03/21 19/07/21 a 17/08/21
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/20 a 31/05/21 02/08/21 a 31/08/21
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/18 a 16/07/19 02/08/21 a 16/08/21
14810 MATHEUS ALVES DA SILVA 06/05/20 a 05/05/21 01/07/21 a 30/07/21
14363 NELSON LUIZ TAVARES FONTOURA 01/05/20 a 30/04/21 01/08/21 a 30/08/21
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 25/09/19 a 24/09/20 03/08/21 a 17/08/21
14885 NORMANDO BARBOSA FERNANDES 02/06/20 a 01/06/21 01/07/21 a 30/07/21
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/19 a 09/02/20 28/09/21 a 12/10/21 07/03/22 a 21/03/22
13234 PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 22/05/18 a 21/05/19 05/09/21 a 10/09/21
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES
SILVEIRA 20/02/20 a 19/02/21 17/08/21 a 31/08/21 07/12/21 a 21/12/21
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/20 a 09/07/21 09/09/21 a 08/10/21
14562 VALERIA BARBOSA PEREIRA 03/05/19 a 02/05/20 01/05/21 a 30/05/21
14690 VIRGINIA MARIA LIMA BARBOSA 03/02/20 a 02/02/21 01/08/21 a 30/08/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 300/2021- DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
225 ACILON PEREIRA...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani Pedro de Faria de AP 14 para AP 07, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 299-DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3174, de 22/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani
Pedro de Faria de AP 14 para AP 07, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 29/05/2021 a 08/06/2021.
PORTARIA Nº 302/2021 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6690/2021, Processo nº 076/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon
Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304,...
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fabiana Nascimento dos Anjos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Nascimento dos Anjos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...