Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria de Lourdes Pereira da Silva, matrícula 15511, referente ao aquisitivo de 15/06/2020 à 14/06/2021, para fruí-las de 03/11/2021 à 17/11/2021.
PORTARIA Nº 470 - DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3232, de 19/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Maria de Lourdes Pereira da Silva, matrícula 15511, referente ao aquisitivo de
15/06/2020 à 14/06/2021,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Francisco Murilo Duarte Farias - AP 06;
- Jocelma Alves Duarte Farias - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Francisco Murilo Duarte Farias - AP 06;
- Jocelma Alves Duarte...
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Iris da Costa Oliveira - AP 06;
- Vanderlene Lima de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.120, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Iris da Costa Oliveira - AP 06;
- Vanderlene Lima de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Rafaela Sales Fernandes - AP 14;
- Thaynara Dourado Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Rafaela Sales Fernandes - AP 14;
- Thaynara...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Neila Moreira Mendes Barros - AP 14;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Neila Moreira Mendes Barros - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR Marta Miranda Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Miranda Machado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.104/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3230, de 15 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Evandro Barros Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.104/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3230, de 15 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Evandro
Barros Maciel.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Olindina Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olindina Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Erika Vitoria Ribeiro Araújo - de AP 11 para AP 08;
- Lourenco Costa de Oliveira - de AP 14 para AP 13;
- Renata Lima Nunes Araújo - de AP 14 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 469-DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3233, de 20/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.087/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Malbatania Martins da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.087/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Malbatania
Martins da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valderlaine Lima Miguel Melo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderlaine Lima Miguel Melo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Brunna da Silva Simas Conceicao para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brunna da Silva Simas Conceicao para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudivan Pereira dos Anjos de AP 14 para AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 468-DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3231, de 18/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudivan
Pereira dos Anjos de AP 14 para AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Assis Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
Republicado no Diário da Assembleia nº 3231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Assis Gomes de Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Maria Clara Remde do Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Clara Remde do Couto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Davi da Silva Limeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi da Silva Limeira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Herculano Antônio Aranha Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herculano Antônio Aranha Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...