Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola da Silva Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola...
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ewando de Oliveira Negre Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
*Errata publicada no D. A. nº 3171, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ewando de Oliveira Negre Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho...
Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Mauraci Barbosa do Carmo - AP 14;
- Robert Delmondes Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Mauraci Barbosa do Carmo - AP 14;
- Robert Delmondes...
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Prof.essor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 280-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo
Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes...
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella de Brito Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella de Brito Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 278/2021 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3167, de 10/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrou-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela referida...
Art. 1º NOMEAR José David de Souza Junior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José David de Souza Junior para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir do dia 7 de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir do dia 7 de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Abelino Júnior Ferreira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abelino Júnior Ferreira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Geane Parente da Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geane Parente da Cunha para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...