Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13;
- Vailton...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto...
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnio, a partir de 31 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnio, a partir de 31
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Thais Soares Lima - AP 13;
- Hellen Lacerda Araújo - AP 14;
- Maria Gabriela da Silva Ferreira - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Thais Soares Lima - AP 13;
- Hellen Lacerda Araújo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adailton da Silva Freitas - AP 14;
- Maria Tereza Braga Mendonça - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adailton da Silva Freitas - AP 14;
- Maria Tereza...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14;
- Robert Tomaz de Mendonça - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14;
- Robert Tomaz...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Paula Marcela Alves de Carvalho de AP 05 para AP 09, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 59-DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana
Paula Marcela Alves de Carvalho de AP 05 para AP 09, do Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João Francisco Coelho de AP 03 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 52-DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João
Francisco Coelho de AP 03 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 053 – DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 154, de 14 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Gurupi nº 0157,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Natália Mendes Silva,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edicleia Cavalcante Dourado de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 58-DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Edicleia Cavalcante Dourado de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 4 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Icled Ayres Henrique de AP 10 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 60-DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Icled
Ayres Henrique de AP 10 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º MANTER lotada a servidora Wanessa Cruz Porto, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Município Porto Nacional - TO, na Diretoria de Área Legislativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA N.º 051 – DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 001, de 12 de janeiro de 2021, publicado em
Placar de 14 de janeiro de 2021,
Considerando ainda o disposto no art. 2º do Decreto nº 014, de 1º de
janeiro de 2021, publicado em Placar do dia 1º de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Wanessa Cruz Porto, Assistente
Administrativa,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Adriana de Fátima Pereira de Melo - de AP 11 para AP 14;
Claudia Neves de Souza - de AP 10 para AP 14;
Pio Ribeiro Netto - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 57-DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021:
Adriana...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Saulo Gomes de Oliveira - de AP 14 para AP 04;
Luciana Rodrigues de Sousa - de AP 05 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 61-DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021:
Saulo...
Art. 1º NOMEAR Mayco Gomes Lima Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayco Gomes Lima Andrade para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, por ocasião do aniversário no mês de janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 046 - DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º EXONERAR Antonio Alves de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Alves de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arleth de Sousa Almeida Lúcio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arleth de Sousa Almeida Lúcio para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 003-DG, de 4 de janeiro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3094, para constar a lotação do servidor Alessandro Brito Barbosa, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA N.º 047 – DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.323 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 003-DG, de 4 de janeiro de 2021, publicada no
Diário da Assembleia nº 3094, para constar a lotação do servidor Alessandro Brito Barbosa,
matrícula nº 807002-3, Operador de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Erivaldo Tavares da Silva - de AP 14 para AP 13;
- Larissa Aires dos Santos Soares - de AP 13 para AP 12;
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Luana de Jesus Pereira - de AP 13 para AP 14;
- Mairon da Silva Rocha - de AP 08 para AP 11;
- Luciane dos Santos Souza - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 56-DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
- Erivaldo...