Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar...
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir...
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao de Oliveira - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao...
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Hiago Silva Duarte Ribeiro - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Hiago Silva Duarte Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR Dhoelly Araujo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhoelly Araujo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Iolanda Milhomens da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iolanda Milhomens da Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alex Fabiano Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Fabiano Inácio Diamantino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 2 de março de 2020, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 2 de março de 2020, os servidores abaixo:
- Roberto Mauro Miranda Maracaípe – Coordenador de Direitos e Deveres
Funcionais;
-...
Art. 1º NOMEAR Cleder Jacome Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleder Jacome Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Antonio Carlos Almeida Teixeira - AP 14;
- Joao Bosco...
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Charlla Ramalho Noleto - AP 15;
- Nayara Ribeiro Araujo...
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de
Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Diretor
de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da...