Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Igor Ferreira Matos - AP 14;
- Renan Rotondano Assunção – Assessor de Comunicação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Igor Ferreira Matos - AP 14;
- Renan Rotondano Assunção...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
PORTARIA N.º 029 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 621, de 15 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins
nº 890, de 15/12/2020,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2021:
Maria Erli De Carvalho,...
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, para responder pela referida função no período: de 20/01/2021 a 05/02/2021.
PORTARIA Nº 022 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida,
matrícula n.º 704, para responder pela referida função...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Diego Cavalcante Lobato, matrícula nº 305991, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA N.º 016 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 885 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Diego Cavalcante Lobato, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Jussânia Soares da Silva Duarte de AP 02 para AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 27-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Jussânia Soares da Silva Duarte de AP 02 para AP 03, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 889 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Maristela Alves Soares Severino,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Ione Borges Pinheiro - de AP 06 para AP 14;
Antonio Carlos Alves da Silva - de AP 06 para AP 07;
Vitória dos Santos - de AP 13 para AP 09;
Iracema Pereira da Silva - de AP 06 para AP 09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 28-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Ione Borges...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Naziozene Gomes Brasileiro Pereira de AP 11 para AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 26-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira de AP 11 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 64/2020, de 22 de
dezembro de 2020, da Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia
– TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Fabio Barbosa de Oliveira de AP 07 para AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 25-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Fabio Barbosa de Oliveira de AP 07 para AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Thiago Marcondes Dias de Castro, matrícula nº 15470615, Agente de Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria 369, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.205,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município de Araguaína TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Thiago Marcondes Dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
225 Acilon Pereira de Andrade 24/06/2019 a 23/06/2020 01/02/2021 a 02/03/2021
129 Adilson Domingos da Cruz 01/03/2020 a 280/02/2021 03/03/2021 a 01/04/2021
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2019 a 12/06/2020 20/01/2021 a 05/02/2021 15/06/2021 a 27/06/2021
4738 Lidiane Martins Venturine Neres 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 03/03/2021
13664 Manoel Diamantino De Souza Junior 05/02/2019 a 04/02/2020 02/07/2021 a 31/07/2021
14266 Manoel Filho Albuquerque Costa 01/03/2019 a 29/02/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
281 Vânia Nascimento Moura Cruz 01/04/2020 a 31/03/2021 05/04/2021 a 04/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 021-DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Integral ou 1º Período
225 Acilon Pereira de Andrade
24/06/2019...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Claysllan Ferreira Xavier, matrícula nº 413019328, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 017 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 888 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Claysllan Ferreira Xavier, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula nº 131271, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 019 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 887 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Antonio Julimar Araujo dos Santos, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
Edmundo Bastos Bonfim, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 007 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.333 - CSS, de 14 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Antonio...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Pedro Alcântara Nunes Vilanova, Militar, matrícula nº 571171-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 009 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.335 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM-TO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Pedro Alcântara...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Thamily Batista Rezende, matrícula nº 810093, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 015 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.362 - CSS,
de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2021:
Thamily Batista Rezende,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Manoel Pereira de Santana, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 012 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.359 - CSS,
de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Manoel Pereira de Santana, matrícula 988094-2,...