Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2020:
Girlane Dorxa Ferreira Chaves, Assistente de Serviços de Saúde, matrícula nº 113983-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro de 2020.
PORTARIA N.º 271 – DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3071
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 1.085 - CSS, de 28
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5714,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2020:
Girlane Dorxa Ferreira Chaves, Assistente de Serviços...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jesus de Nazaré Pereira Carvalho, matrícula 13277, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019, para gozá-la em 03/11/2020 a 02/12/2020.
PORTARIA N.º 270 – DG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3071
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jesus de Nazaré
Pereira Carvalho, matrícula 13277, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a
30/06/2019, para gozá-la...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 03/11/2020 a 12/11/2020.
PORTARIA Nº 269 - DG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3071
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida função...
Prorroga o prazo do Decreto nº 232, de 26 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guaraí.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 232, de 26 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Guaraí.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
232, de 26 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mateiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Mateiros.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
247, de 24 de junho 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 217, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Buriti do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 217, de 12 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Buriti do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
217, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Rosalândia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Nova Rosalândia.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de
empenho de que trata o art. 9º...
Prorroga o prazo do Decreto nº 207, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sampaio.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 207, de 29 de abril de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Sampaio.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
207, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º...
Prorroga o prazo do Decreto nº 240, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipueiras.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 272, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 240, de 10 de junho de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Ipueiras.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
240, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Prorroga o prazo do Decreto nº 221, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaguatins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 221, de 12 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Itaguatins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
221, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Prorroga o prazo do Decreto nº 241, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pedro Afonso.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 241, de 10 de junho de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Pedro Afonso.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
241, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.016/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que exonerou Zeine Hussain Odeh Muniz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.016/2020, publicado
no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que exonerou Zeine
Hussain Odeh Muniz.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lycia Pereira Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lycia Pereira Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cristiano de Sousa Cabral - AP 14;
- Denis Manoel da Silva - AP 14;
- Diego Albano Santana Fernandes - AP 14;
- Diego Pereira da Silva - AP 07;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - AP 10;
- Edna Xavier Dourado Costa - AP 12;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14;
- Elis Regina Sarzeda Pinto - AP 14;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - AP 01;
- Fany Melo Pereira Rêgo - AP 01;
- Fernanda Sales dos Santos Souza - AP 14;
- Flavio Alves Amorim - AP 08;
- Francisco de Assis Cunha - AP 14;
- Gerson Marcatto - AP 14;
- Hayra Luanna Rodrigues de Moura Luz - AP 14;
- Hildeclécio Venícius de Souza Pinto - AP 14;
- Hizanyo Ferreira Mota - AP 14;
- Izaias Pires Rodrigues - AP 12;
- Jackson Cardoso Pina - AP 14;
- Jalison Cabral Ramos - AP 14;
- Jose Carlos Domingos Ferreira Junior - AP 14;
- Jose Elias Mendonca Neto - AP 14;
- Kássia Cândida Pereira - AP 14;
- Larissa Almeida Cunha - AP 14;
- Lucas Comparini Seara - AP 14;
- Lucia Camilo de Alencar Santos - AP 07;
- Ludmila Almeida Bastos - AP 14;
- Luís Barbosa da Silva Filho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cristiano de Sousa Cabral - AP 14;
- Denis Manoel da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14;
- Karoline de Alencar Roque - AP 13;
- Salma Carmo Batista - AP 14;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.046, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Republicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14;
- Karoline...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, em razão do falecimento do servidor Waltemir Gomes Mendonça, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 8 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, em
razão do falecimento do servidor Waltemir Gomes Mendonça, do Gabinete do Deputado
Olyntho Neto, retroativamente a 8 de dezembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Pereira Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Pereira Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Simone Silva Conceição para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Silva Conceição para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cicero Pereira da Silva - AP 14;
- Daniel Batista Costa - AP 08;
- Catia Martins dos Santos - AP 14;
- Caroline Guida Benicio - AP 14;
- Carlos Cesar Rodrigues da Costa - AP 14;
- Brenda Vitória de Sousa Meneses - AP 14;
- Antônio Filho de Jesus Sousa - AP 07;
- Antoniele Pelin de Oliveira - AP 14;
- Angélica Reis Lopes - AP 07;
- Ana Cristina de Oliveira Xavier - AP 14;
- Alexsandra Vieira Araújo - AP 14;
- Agnaldo Vieira - AP 14;
- Aécio Alves Martins Trevia - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cicero Pereira da Silva - AP 14;
- Daniel Batista Costa -...