Art. 1º NOMEAR Janicleia Ferreira Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.660, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janicleia Ferreira Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Erivan Mendes Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.659, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erivan Mendes Coelho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aurenice Lima dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.658, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurenice Lima dos Santos do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Joao Vitor Soares Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.653, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Vitor Soares Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Robson Sousa dos Santos - AP 12;
- Flavio Gomes da Silva - AP 04.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.652, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Robson Sousa dos Santos - AP 12;
- Flavio...
Art. 1º EXONERAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte Bastos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.651, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte Bastos do cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Valdiana Ferreira de Souza do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.644, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdiana Ferreira de Souza do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A)...
Art. 1º NOMEAR Wálison Feitosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.643, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wálison Feitosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.639, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 11 de novembro a 31 de dezembro de 2019:
MARISA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 804643-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 423 – DG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2930
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.431 - CSS, de
4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.497,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 11 de novembro a 31 de
dezembro de 2019:
MARISA RODRIGUES SILVA, matrícula...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 11 de novembro a 31 de dezembro de 2019:
MARISA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 804643-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 423 – DG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2930
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.431 - CSS, de
4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.497,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 11 de novembro a 31 de
dezembro de 2019:
MARISA RODRIGUES SILVA, matrícula...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo do segundo período das férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, concedidas através da Portaria nº 395/2019-DG, para gozá-la no período de 04/03/2020 a 18/03/2020.
PORTARIA Nº 421 - DG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2930
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo do segundo período
das férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, concedidas através
da Portaria nº 395/2019-DG,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/11/2019 a 13/12/2019.
PORTARIA N.º 420 – DG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2930
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 14.115/2019, fls. 9, do Processo nº 134/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, referente ao período aquisitivo de 11/12/2018 a 10/12/2019, de 16/12/2019 a 30/12/2019, para gozá-la no período de 25/03/2020 a 08/04/2020.
PORTARIA Nº 419 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 817, referente ao...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/11/2019 a 10/12/2019.
PORTARIA N.º 418 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 14305/2019, fls. 23, do Processo nº 00318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula...
Considerando que o servidor Alex dos Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula n.º 329, para responder pela referida função, no período de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA N.º 417 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex dos Santos Neres, matrícula n.º 346,
Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula n.º
329, para responder pela...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752 para responder pela referida função, no período de 09/12/2019 a 23/12/2019.
PORTARIA N.º 416 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752
para responder pela referida...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2019:
GLENIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, na Comissão Permanente de Licitação - CPL.
PORTARIA N.º 415 – DG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.398 - CSS, de
29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.494,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2019:
GLENIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, na
Comissão...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, concedidas através da Portaria nº 216/2019-DG, para gozá-la no período de 27/04/2020 a 26/05/2020.
PORTARIA Nº 414 - DG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do
servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, concedidas através da Portaria
nº 216/2019-DG, para...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, referente ao período aquisitivo de 03/09/2016 a 02/09/2017, de 16/12/2019 a 30/12/2019, para gozá-la no período de 04/05/2020 a 18/05/2020.
PORTARIA Nº 413 - DG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, referente ao
período aquisitivo de 03/09/2016...