Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de matemática, a serem ministradas pelo professor Vinícius Martins Fidelis, CPF n.º 963.231.401-87, processo nº 00237/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 027 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina história e geografia do Tocantins, a serem ministradas pelo professor Junio Batista Nascimento, CPF n.º 565.150.144-49, processo nº 00207/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 026 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina interpretação de texto e redação, a serem ministradas pela professora Valquíria de Lima Maranhão, CPF n.º 819.595.914-87, processo nº 00204/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 025 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina gramática, a serem ministradas pelo professor Francisco Sebastião Silva, CPF n.º 972.300.651-00, processo nº 00203/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 024 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina direito administrativo, a serem ministradas pelo professor Luciano Silva Gomes, CPF n.º 012.676.291-00, processo nº 00208/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 023 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de informática, a serem ministradas pelo professor Marcelo Abdala de Souza, CPF n.º 129.076.768-81, processo nº 00206/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 022 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina direito constitucional, a serem ministradas pela professora Alana Carlech Correia, CPF n.º 047.575.126-43, processo nº 00202/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 021 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina raciocínio lógico e matemática, a serem ministradas pelo professor Joel Araújo Machado, CPF n.º 734.581.802-06, processo nº 00201/2019, no valor estimado de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 020 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2019, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º389/2018 e Instrução Normativa n.º 02/2017, de 14 de junho de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 016-P, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2019, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º389/2018 e
Instrução Normativa n.º 02/2017, de 14 de junho de 2017, do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
Art....
Do Acesso às Dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 13-P, DE 16 DE ABRIL DE /2019
Publicada no Diário da Assembleia nº 2790
O Presidente Da Assembléia Legislativa Do Estado Do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais , de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de abril de 1999.
CONSIDERANDO a necessidade de inibir a ocorrência de ações criminosas e quaisquer
condições que atentem contra a segurança das instalações da Casa de Leis, e da
incolumidade de seus membros, servidores e usuários;
CONSIDERANDO, ainda,...
Art. 1º DISPENSAR A LICITAÇÃO com fundamento no artigo 24, inc. X, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a locação de prédio anexo, junto à empresa “JANU IMÓVEIS EIRELI”, CNPJ n.º 27.414.921/0001-57, processo nº 00072/2019, no valor mensal de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para um período de 30 (trinta) meses, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2183, elemento de despesa 33.90.39, subitem 10 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 009 - P, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 a 05, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Administrativa solicita a Contratação de Locação de Prédio para sediar
as Áreas Administrativa...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica, para a Torre de TV, junto à empresa “ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A”, CNPJ n.º 25.086.034/0001-71, processo nº 00116/2018, no valor estimado anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2182, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100.
PORTARIA Nº 019 - P, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 a 04, dos autos, que neste caso faz
as vezes do Termo de Referência, emitida Diretoria de Área Administrativa, solicita a
contratação, por meio...
Art. 1.º - INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, IV da Lei Federal n.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ONE CURSOS TREINAMNTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, processo n.º 00152/2019, no valor total de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), visando à participação dos servidores desta Casa de Leis, no CURSO BÁSICO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA INICIANTES.
PORTARIA Nº 017-P, DE 24 DE MAIO DE 2019
Publicada no Diário da Assembleia nº 2811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n.º
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Orçamentária, Financeira e Contábil solicita participação de servidores desta
casa, no CURSO BÁSICO: EXECUÇÃO...
Art. 1º Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviços de maestria e instrumentação para regência do Coral da Assembleia Legislativa, junto ao regente BRUNO BARRETO AMORIM CAMPOS, CPF n.º 010.942.291-05, processo nº 00155/2019, no valor anual estimado de R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais), já incluídos os encargos previdenciários, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.36, fonte 0100.
PORTARIA Nº 015 - P, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, e Termo de Referência, fls. 04
a 09, dos autos, pela qual a diretoria da Escola do Legislativo solicita a contratação de
serviços especializados...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00107/2019, no valor total de R$ 10.687,50 (dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 014 - P, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 e 60 dos autos, pela qual o
Diretor de Área Administrativa solicita participação dos servidores Francisco de Carvalho
Coelho, Leontino Labre...
Art. 1º- Autorizar a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Área Jurídica Parlamentar, matrícula n.º 398, o gozo do primeiro período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria 127/98-P, alterada pela Portaria 039/99-P, no período de 01 de fevereiro a 17 de março de 2019.
PORTARIA Nº 007 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e tendo em vista o contido no Processo n.º 12.314/1998,
RESOLVE
Art. 1º- Autorizar a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
– Área Jurídica Parlamentar,...
Art. 1º Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em dois painéis eletrônicos de votação, junto à VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, processo nº 00220/2018, no valor anual de R$ 282.646,80 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2018-01.031.1141.2183, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100.
PORTARIA Nº 006 - P, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 e 88/90, dos autos, pela qual
a Diretora de Área Administrativa solicita a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 22 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.347, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 22 de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cidney Miranda dos Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.348, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cidney Miranda dos Reis para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.346, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da...