Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Victor Gustavo Teixeira de Sousa - de AP-03 para AP-14;
- Maico Mendes Vieira - de AP-12 para AP-13;
- Evelin Chayane Pantoja Santos - de AP-12 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 96-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020:
- Victor Gustavo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
8458 BIANCA MARINELLI Abril/2020
182 HENIO MOREIRA GOMES Maio/2020
12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA Abril/2020
6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA Abril/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr.
8458
182
12836
6773
Servidor:
BIANCA MARINELLI
HENIO MOREIRA GOMES
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
MARIFELIX...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca, matrícula nº 13749, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/02/2020, para gozá-la no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
PORTARIA Nº 094 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Andrea Cachuf
Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca, matrícula nº 13749, referente ao
período aquisitivo de 05/02/2019...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020.
PORTARIA N.º 093 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752,
para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, referente ao período aquisitivo de 10/07/2016 a 09/08/2017, para gozá-la no período de 03/08/2020 a 17/08/2020.
PORTARIA Nº 092 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, referente ao período aquisitivo de
10/07/2016 a 09/08/2017, para gozá-la...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14271 para responder pela referida função, no período de 20/03/2020 a 03/04/2020.
PORTARIA N.º 091 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º
14271 para responder pela referida...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Coordenador de Programas de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Junior, matrícula n.º 14282 para responder pela referida função, no período de 20/03/2020 a 18/04/2020.
PORTARIA N.º 090 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º
9258, Coordenador de Programas de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado de
suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Junior, matrícula n.º
14282 para responder...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Alberlan Amorim Pereira - de AP-12 para AP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 89-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Alberlan Amorim Pereira...
Art. 1º LOTAR na Escola do Legislativo, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 088 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Escola do Legislativo, a servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Endy Taylla Costa Xavier, matrícula nº 11598, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 30/12/2019 a 26/06/2020.
PORTARIA Nº 087-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 1893/2020/DIJMO, fls. 05, Processo nº 71/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Endy
Taylla Costa Xavier, matrícula nº 11598, pelo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/02/2020 a 08/04/2020.
PORTARIA N.º 086 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1.300/2020, fls.36, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001 para responder pela referida função, no período de 25/03/2020 a 08/04/2020.
PORTARIA N.º 085 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrarse-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
001...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado Reinaldo Marinho de Brito, matrícula nº 9302, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 11/02/2020 a 25/02/2020.
PORTARIA N.º 084 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1935/2020, fls. 04, Processo nº 0069/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
comissionado Reinaldo Marinho de Brito, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2020:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2020.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 329 - CSS, de 6 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial nº 5.542,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2020:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1,...
Art. 1º ALTERAR o cargo em comissão do servidor abaixo, lotado na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
Aldemir Azevedo Soares Neto – de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário para Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
PORTARIA Nº 82-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o cargo em comissão do servidor abaixo, lotado na 2ª Secretaria
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
Aldemir Azevedo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
Cecismar Ferreira de Carvalho - De AP-05 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 81-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2020:
Cecismar Ferreira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Alvaro Junior Neves Rafael - De AP-15 para Assessor de Comunicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 079-DG, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2020:
- Alvaro...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, concedidas através da Portaria nº 066/2020-DG, para gozá-la no período de 11/05/2020 a 25/05/2020.
PORTARIA Nº 078 - DG, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do
servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, concedidas através da Portaria nº
066/2020-DG, para gozá-la...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora VÂNIA MARIA COSTA PARRIÃO AZEVEDO, matrícula nº 445566-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 077 - DG, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, tendo em vista a edição da Portaria nº 206, de 11
de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.543,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora VÂNIA MARIA COSTA
PARRIÃO AZEVEDO, matrícula nº 445566-2, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, matrícula 608686-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA N.º 076 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 306 - CSS, de 4 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.556,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, matrícula...