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Decreto Administrativo nº 1305 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.305, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1304 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Mateus Vitor Rodrigues dos Santos AP-09 Suzany dos Santos Silva AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.304, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Mateus Vitor Rodrigues dos Santos Suzany...

Decreto Administrativo nº 1303 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR Raquel Soares Borges do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.303, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Soares Borges do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para...

Decreto Administrativo nº 1302 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.302, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,...

Decreto Administrativo nº 1301 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Maysa de Araújo Uchôa AP-09 Fernando de Araújo Uchôa AP-13 Magna Gonçalves Bastos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.301, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Maysa de Araújo Uchôa Fernando de Araújo...

Decreto Administrativo nº 1300 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: João Luiz Pompeu de Pina AP-03 Eleonice Lima Cardoso Castro Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Eleonice Lima Cardoso Castro AP-03 João Luiz Pompeu de Pina Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.300, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: João Luiz Pompeu de Pina Eleonice Lima...

Decreto Administrativo nº 1299 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Warks Marcio Ribeiro de Souza AP-09 Pedro Henrique Santos de Souza AP-13 Fabiano Benício de Sousa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.299, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Warks Marcio Ribeiro de Souza Pedro Henrique...

Decreto Administrativo nº 1298 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Oedina Dias de Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.298, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Oedina Dias de Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1297 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR Jordânia Caroline da Silva de Morais Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.297, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jordânia Caroline da Silva de Morais Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1296 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’angelis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.296, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’angelis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1295 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Thaller Rogério de Castro AP-13 Carlla Alves de Sousa AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Carlla Alves de Sousa AP-13 Thaller Rogério de Castro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.295, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Thaller Rogério de Castro Carlla Alves de...

Decreto Administrativo nº 1294 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR Lycia Pereira Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.294, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lycia Pereira Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1293 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.293, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1292 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.292, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1291 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1290 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR Walquiria Rodrigues Glória para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.290, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.856 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walquiria Rodrigues Glória para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 1289 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Cleidiane Barbosa da Silva AP-01 Dime Marley Carvalho Nunes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Naziozene Gomes Brasileiro Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Cleidiane Barbosa da Silva AP-09 Dime Marley Carvalho Nunes AP-15 Naziozene Gomes Brasileiro Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.289, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Cleidiane Barbosa da Silva Dime Marley Carvalho...

Decreto Administrativo nº 1288 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.288, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1287 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR Suiane Souza Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.287, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suiane Souza Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1286 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR Fabio Dias Pereira Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.286, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabio Dias Pereira Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos...