Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.285, DE 13 DE AOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de
agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2850, de 09 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.266/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2850, de 09 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Gilvan Silva da Cruz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.283, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Silva da Cruz para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wendella Silva bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.282, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wendella Silva bandeira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sibelly Barbosa da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.281, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sibelly Barbosa da Conceição para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.258/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte onde se lê Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.280, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.258/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte onde se lê Mychelly Lorrana
Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorranna Mariah...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Reijane Barros Ribeiro AP-02
Débora Santos Costa AP-14
Elmir José Alves AP-14
Walmor Macedo dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.279, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de
2019:
Reijane Barros Ribeiro
Débora Santos Costa
Elmir...
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Ferreira da Silva Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.278, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Ferreira da Silva Junior para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.277, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.275, DE 09 DE AOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.274, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Jhonata Soares Avelino AP-10
Marcus dos Santos Vieira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.273, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Jhonata Soares Avelino
Marcus dos Santos Vieira
AP-10
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019:
Icled Ayres Henrique AP-09
José Roberto Naves AP-09
Kennedy Santos Torres AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019.
Icled Ayres Henrique AP-10
José Roberto Naves AP-10
Kennedy Santos Torres AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.272, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019:
Icled Ayres Henrique
José Roberto Naves
Kennedy...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.255/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte
Onde se lê:
- Icled Ayres Henrique – AP-10;
- José Roberto Naves – AP-10;
- Kennedy Santos Torres – AP-11.
Leia-se:
- Icled Ayres Henrique – AP-09;
- José Roberto Naves – AP-09;
- Kennedy Santos Torres – AP-09.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.271, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.255/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte
Onde se lê:
- Icled Ayres Henrique – AP-10;
- José Roberto Naves – AP-10;
- Kennedy...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.249/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2847, de 06 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.270, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.249/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2847, de 06 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Eder Junior Paixão Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.268, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eder Junior Paixão Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.267, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Deborah Borba de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.266, DE 08 DE AOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deborah Borba de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08
Katiane dos Santos Souza AP-10
Erivalto Pereira de Alencar AP-12
Luciane dos Santos Souza AP-12
Marcia Tavares de Souza AP-12
Zanilton Santos Souza AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.265, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo
Katiane...