Art. 1º EXONERAR Alexsander Santos Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.325, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsander Santos Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marco Aurélio Santana AP-11
Josivan Ferreira Marinho AP-16
Lourrane Amorim de Sousa AP-16
Thiago André Lopes Gondim AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.324, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto
de 2019:
Marco Aurélio Santana
Josivan Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.323, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.322, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.321, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Santos Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.320, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Santos Bandeira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019:
Valdirene Alves de Souza Pires AP-16
Caroline Guida Benício Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.319, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019:
Valdirene Alves de Souza Pires
Caroline...
Art. 1º EXONERAR Cristiano Cabral Paiva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 15 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.318, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Cabral Paiva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
15 de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º NOMEAR Yasmin Andrade Borges para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.317, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yasmin Andrade Borges para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Valdiana Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.316, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdiana Ferreira de Souza para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sanjay Silva de Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.315, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sanjay Silva de Araújo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.314, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Karla Lima dos Santos AP-14
Maria Aparecida Rosa da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Natasha Gonçalves Sales Assessor Especial das Comissões Permanentes
Andressa Ribeiro Araújo Chefe de Gabinete
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Maria Aparecida Rosa da Silva AP-14
Karla Lima dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Andressa Ribeiro Araújo Assessor Especial das Comissões Permanentes
Natasha Gonçalves Sales Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.313, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Karla Lima dos Santos
Maria Aparecida Rosa da...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Katryny Alves Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Katryny Alves Fernandes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Saulo Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.311, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saulo Gomes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-10
Alberlan Amorim Pereira AP-12
Edilsom Pereira Campos AP-12
Erivaldo Tavares da Silva AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.310, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de
2019:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Alberlan...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Paulo José Lopes Braga AP-12
Antonia Martins de Castro Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Jarbas Ferreira da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Paulo José Lopes Braga AP-07
Jarbas Ferreira da Costa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Antonia Martins de Castro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.309, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Paulo José Lopes Braga
Antonia Martins de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Simone de Almeida Soares AP-02
Antonio Mendes Ribeiro AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.308, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de agosto
de 2019:
Simone de Almeida Soares
Antonio Mendes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Antonio Carlos Marques dos Santos AP-04
Paulo Cesar Vitor dos Santos AP-08
Marcelo Osório Anizewski e Silva AP-16
Pedro Henrique Facundes de Morais Garcia AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.307, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º
de agosto de 2019:
Antonio Carlos Marques dos Santos
Paulo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marco Antonio da Silva AP-02
Marcilda Lopes dos Santos AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.306, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marco Antonio da Silva
Marcilda Lopes dos...